Foi proposto pela Câmera Legislativa, um projeto no qual o uso de imagens de fetos mês a mês seria mostrado a vítimas de estupro que apresentam desejo de aborto. Apesar dessas imagens já serem disseminadas entre os profissionais de saúde, as vítimas não serão obrigadas a receber as orientações. Nesta quinta-feira (22), o texto final foi publicado no Diário Legislativo.
O projeto foi feito pela pela deputada Celina Leão (PPS), o projeto obriga unidades públicas e privadas de saúde do DF a “esclarecerem as gestantes vítimas de estupro sobre os riscos e as consequências do aborto”.
As ideias sugeridas no projeto de lei já foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça e devem seguir para o Plenário.
De acordo com a presidente do Instituto de Bioética Anis, Vanessa Dios,a medida seria injusta e aumentaria o sofrimento de alguém que já passou por um momento sofrível. “É quase uma sessão de tortura. Vai mostrar como o feto está no período gestacional dela? Não faz sentido nenhum pra uma mulher que não quer levar adiante a gestação.”
Quando o projeto de lei for levado ao Plenário da Câmara para votação, ele pode ser alterado por emendas, com trechos acrescentados, retirados ou modificados, ou ser inteiramente recusado. As pautas do dia são escolhidas pelo presidente, Joe Valle (PDT).
