Nesta quarta-feira (9), o Conselho de Ética arquivou a denúncia de transfobia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL).
Cassação de mandato foi a punição requerida em caso de comprovação da acusação, mas, por 12 votos a 5, o relator da apuração de quebra de decoro parlamentar, deputado João Leão (PP-BA), estabeleceu a denúncia como “inadmissível”.
O relator disse que “o que aconteceu aquele dia, embora tenha boas intenções, foi grave, diante do cenário que vivemos de violência, da falta de legislação específica existente no nosso ordenamento jurídico. Levando tudo isso em consideração, acredito que não seja oportuno, talvez, levar isso adiante, aqui, no Conselho de Ética.”
Vale destacar que a representação nº 1/2023 contra Nikolas Ferreira foi feita pelo PSB.
