MP-BA instaura inquérito civil e recomenda suspensão da instalação de parque eólico perto de...

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou inquérito civil e recomendou a suspensão da instalação de um parque eólico próximo ao habitat de arara-azul-de-lear,...

Justiça do Ceará nega habeas corpus, e DJ Ivis é mantido preso

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou um habeas corpus impetrado pela defesa do cantor Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis, preso...

Ministério da Justiça leiloará bens apreendidos de traficantes

O Ministério da Justiça e Segurança Pública fará, a partir de hoje (19), o que classifica como “o maior leilão da história”,...

Ministério registra a maior apreensão de drogas da história do país

A maior apreensão de drogas da história do país ocorreu neste fim de semana em Deodápolis (MS), a 266 quilômetros da capital...

Procuradoria entra com ação de improbidade contra ex-ministro Pazuello

A Procuradoria da República no Distrito Federal informou que enviou à Justiça Federal na quarta-feira (30) uma ação de improbidade administrativa contra...

STF impede extensão de auxílio-acompanhante para todas aposentadorias

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu vetar a extensão do auxílio-acompanhante para todos os tipos de aposentadorias. Por meio de votação virtual...

Governo revoga mais 305 decretos sem eficácia legal

O presidente Jair Bolsonaro revogou mais 305 atos normativos do governo federal, informou a Secretaria-Geral da Presidência nesta quinta-feira (17). A ação, que...

PF faz operação para combater tráfico de criança para adoção ilegal

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (11), a operação Kinder para reprimir o tráfico internacional de pessoa para adoção ilegal. A ação...

STF começa a julgar pedidos para suspender Copa América no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar à 0h de hoje (10) três pedidos para que seja suspensa a realização da Copa...

Três são presos por posse de pornografia infantil em operação na Bahia

Três homens acusados de possuírem pornografia infantil foram presos nesta quarta-feira (9) na Bahia - um no bairro do Bonfim, em Salvador, um em...

Deflagrada operação contra a pornografia infantil em 18 estados

O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou, nesta quarta-feira (9), a Operação Luz na Infância 8. A operação tem como objetivo...

PF cumpre mandados de prisão contra hackers suspeitos de atacar STF

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (8) a Operação Leet, em que cumpre mandados de prisão contra suspeitos de...

Lei de Stalking: Crimes virtuais cresceram cerca de 150% na Bahia, aponta CNB

Os crimes virtuais cresceram em 149% na Bahia cerca de um mês após a "Lei do Stalking", que tornou crime a perseguição...

Cármem Lúcia autoriza abertura de inquérito contra Ricardo Salles

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármem Lúcia aceitou hoje (2) pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para abertura de...

Faroeste: Após ausência de manifestação, CNJ pede notificação presencial de juiz preso

Após o juiz Humberto Sampaio não ter apresentado manifestação nos autos de uma Reclamação Disciplinar, a Corregedora Nacional de Justiça,...

Marco Aurélio Mello anuncia aposentadoria do Supremo para 5 de julho

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), anunciou nesta terça-feira (30) que irá se aposentar no próximo dia 5...

Apesar do apelo de Bolsonaro, caminhoneiros mantêm paralisação

Política de paridade ao preço internacional adotada pela Petrobras é principal problema a ser resolvido, segundo caminhoneiros. Por...

Justiça Federal proibe caminhoneiros grevistas de bloquear BR-101

A Justiça Federal do Rio de Janeiro expediu uma liminar que proíbe caminhoneiros que pretendem participar da manifestação nacional contra o aumento...

MP deve investigar Flávio Bolsonaro por suposta lavagem de dinheiro envolvendo loja de chocolates

A investigação sobre suposto esquema de desvio de salários de funcionários da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), a chamada rachadinha, deve avançar,...

Faroeste: MPF apresenta nova denúncia contra desembargadora do TJ-BA e filhos

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nova denúncia, na noite de sábado (2), contra a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha, do Tribunal...

Carmem cobra governo sobre ajuda de Abin a Flávio

O despacho de Cármen é a terceira decisão do Supremo que atinge Bolsonaro nos últimos dois dias Mais...

Faroeste: TJ-BA convoca substitutos para ocupar vaga de desembargadores afastados

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, convocou três juízes substitutos para temporariamente ocupar as vagas de...

Manifestantes protestam na frente ao Carrefour onde João Alberto foi morto

SP, MG, CE, DF, MS e RJ também registraram manifestações pelo crime. Dois seguranças brancos estão presos Manifestações...

João Alberto foi espancado por mais de 5 minutos antes de morrer, diz polícia

As análises iniciais do Instituto Geral de Perícias do RS (IGP-RS) apontaram para a possibilidade de asfixia como causa da morte do...

A pedido da PGE, TJBA impede greve anunciada de servidores penitenciários

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) acolheu o pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e determinou ao Sindicato...

Fachin nega pedido de Lula para suspender processo do tríplex

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (30) um pedido do ex-presidente Luiz...

Geddel vai deixar apartamento para realizar exames nesta segunda-feira

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou Geddel Vieira Lima a deixar o apartamento onde...

Braço financeiro do PCC é alvo da Operação Rei do Crime

Nesta quarta-feira (30) a Polícia Federal (PF) deflagrou em São Paulo a Operação Rei do Crime. O alvo da ação é um...

TSE: em pronunciamento, Barroso pede cuidado com pandemia e fake news

Presidente do tribunal falou sobre campanha O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso,...

Falsificar álcool em gel é crime hediondo, adverte o advogado criminalista Paulo Kalil

Enquanto os países se unem para vencer a pandemia da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus; alguns “aproveitadores de plantão” não perdem...

Operação Faroeste: recebida denúncia contra desembargadores do TJBA e mais 11 pessoas

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sua primeira sessão por videoconferência, recebeu nesta quarta-feira (6) a denúncia do...

Ex-BBB Diego Alemão é preso após acidente de trânsito em Curitiba

O ex-BBB Diego Alemão foi preso pela PM do Paraná na manhã deste sábado (18), após se envolver em um acidente de...

Bahia tem mais de hum milhão querendo limpar o nome sujo

A Bahia tem mais de um milhão de pessoas querendo limpar o nome sujo no SPC/Serasa. Esse dado coloca o Estado em...

Novo presidente do TJBA alinha rápidas propostas de gestão

Temos que encarar a corrupção de frente com a lisura e probidade administrativa”, Lourival Almeida Trindade Alinhavando...

Operação desarticula esquema do setor atacadista de alimentos que sonegou R$ 22 milhões

Três mandados de prisão e nove de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira, dia 13, contra um grupo que...

Entenda o pacote anticrime aprovado na Câmara

 pacote anticrime aprovado nesta quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados deixou de fora alguns pontos do texto original, apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio...

Justiça recebe denúncia e prefeito de Catu vira réu em ação por crime de...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público (MP-BA) contra o prefeito de Catu, na Região...

Relator vota por cassação de Targino no TRE-BA; pedido de vista adia decisão

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Fonseca Júnior, pediu vista do processo de cassação do deputado estadual...

MP-BA interdita sedes da Aspra incluindo Saj; polícia apura suposto ataque a grupo de...

Todas as sedes da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares e seus Familiares (Aspra) em Salvador e no interior do estado foram...

Operação desarticula esquema que sonegou R$ 25 milhões em ICMS

Um mandado de prisão e nove de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas primeiras horas desta quinta-feira (22) em Salvador, Itaparica...

Não tenho receio de depor no Congresso’, diz Dallagnol sobre depoimento

Alvo de questionamentos após a divulgação de supostas mensagens que sugerem conluio com o ex-juiz Sérgio Moro (atual ministro da Justiça) na...

TSE vai definir primeiras cidades que vão emitir DNI

O  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir em novembro deste ano as cidades que vão participar do projeto-piloto para as primeiras emissões...

Casas Abrigo recebem mulheres em situação de violência doméstica

Receber proteção pode ser a diferença entre a vida e a morte de uma mulher. As Casas Abrigo administradas pelo Governo...

Justiça Eleitoral cancela título de 2,5 milhões de eleitores com irregularidades

A Justiça Eleitoral divulgou a relação das 2.486.495 pessoas que tiveram o título de eleitor cancelado por ausência nas últimas três...

Otto e Pinheiro votam a favor de reajuste a juízes do STF; Lídice fica...

Parecendo ignorar a crise que o país enfrenta, a maioria dos senadores baianos votou a favor do aumento de 16,38% para ministros do Supremo...

Marcelo e Emílio Odebrecht confirmam pagamento de propina a Lula

O empresário Marcelo Odebrecht disse em depoimento à juíza Gabriela Hardt que a empresa pagou 200 milhões de reais em propinas para Lula e...

MPF investiga aliada de Bolsonaro que pediu que alunos denunciem professores: “Censura”

O MPF (Ministério Público Federal) instaurou inquérito civil para apurar a “suposta intimidação a professores do estado de Santa Catarina”, por parte da deputada...

STF manda PGR investigar usuário que criticou ministros na internet

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) mandar para a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedido de investigação contra usuário da...

Eleitor não pode ser preso a partir de hoje

Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (23) até 48 horas após o término da votação do segundo turno, no próximo domingo...

Juiz Sérgio Moro não contrata advogado para defesa junto ao CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apura a enxurrada de decisões para soltar e manter o ex-presidente Lula (PT) preso, no dia 8 de...

Temer sanciona lei de proteção de dados, mas veta órgão regulador

O presidente Michel Temer sancionou hoje (14) a Lei Geral de Proteção de Dados. A norma estabelece regras para coleta e tratamento de informações...

Fachin libera para julgamento recurso sobre prisão de José Dirceu

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento um recurso do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), no qual o político...

STF pode julgar esta semana pedido de liberdade de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nos próximos dias o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele...

Interpol suspeita de parcialidade de Sergio Moro e retira Tacla Duran de lista de...

A Interpol, agência de investigação internacional, tirou o advogado Rodrigo Tacla Duran da lista de procurados internacionais do órgão. A pedido da defesa, a...

Secretário de segurança pública da Bahia defende liberação de porte de armas

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, defendeu em um programa de rádio de Salvador, nesta quinta-feira (02), que algumas pessoas deveriam...

Defesa de Geddel pede para STF quebrar sigilo telefônico da Polícia Federal de Salvador

A defesa de Geddel Vieira Lima pediu nesta sexta-feira (03) que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine a quebra do sigilo telefônico do Núcleo...

PF combate crimes de lavagem de dinheiro do tráfico internacional

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (02), a Operação Prelúdio, com o objetivo de combater crimes de lavagem de dinheiro proveniente do...

STF mantém idade mínima para ingresso no ensino fundamental

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) manter a validade da norma que definiu a idade mínima em que crianças podem ser matriculadas no ensino...

Cármen Lúcia diz que é preciso repensar o Poder Judiciário

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e também presidente da República em exercício, Cármen Lúcia, disse hoje (27) que o poder judiciário brasileiro...

Juiz da Lava Jato defende ‘pena de morte política’ para corruptos

O juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, disse, nesta sexta-feira (27), que administradores corruptos merecem uma “pena de...

Após denunciar Geddel, ex-ministro revela que temeu pela própria vida: “Me preocupava”

O ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, responsável pela denúncia que derrubou Geddel Vieira Lima da Secretaria Geral de Governo, disse que a Justiça está...

Caso Vitória Gabrielly: três pessoas são denunciadas pelo Ministério Público

O trio suspeito pelo sequestro e morte da menina Vitória Gabrielly Guimarães teve a prisão temporária convertida em preventiva, após denúncia do Ministério Público. De...

PF realiza operação na Bahia nesta terça contra quadrilha responsável por roubos de cargas

A Polícia Federal (PF) realiza na manhã desta terça-feira (17) a operação “Transbordo”, com objetivo de cumprir 173 mandados judiciais em desfavor de possíveis...

Ministro suspende por 90 dias procedimentos sobre registro sindical

Nos primeiros dias no comando do Ministério do Trabalho, o ministro Caio Vieira de Mello, suspendeu por 90 dias todos os procedimentos de análise...

Justiça libera ex-ministro Henrique Alves, que cumpria prisão domiciliar

O juiz Francisco Eduardo Guimarães Rosa determinou que Henrique Eduardo Alves (MDB), ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-ministro do Turismo, seja retirado da...

PF investiga publicações com ameaças a Moro em rede social

A Polícia Federal, no Paraná, investiga ameaças ao juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, após ele não acatar a ordem de soltura do...

CNJ recebe 8 processos contra juiz que tentou soltar Lula

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu até o início da tarde desta segunda-feira (9) oito procedimentos que questionam a conduta do desembargador do...

TRF-4, STJ ou STF: quem decide sobre o caso Lula?

Desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, vários pedidos de liberdade...

Cármen Lúcia: Justiça deve ser rápida sem quebrar hierarquia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou em nota neste domingo, 8, que a justiça deve ser rápida e sem...

PF ainda não recebeu notificação sobre soltura de Lula

A PF disse ainda que, caso seja confirmada a soltura do petista, é possível que a corporação dispense um tratamento diferenciado para o...

Ex-secretário Sérgio Côrtes depõe por cinco horas na PF no Rio

O ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes, que foi titular da pasta no governo de Sérgio Cabral, depôs nesta quinta-feira (5) na sede da Polícia...

Juiz absolve Geddel Vieira Lima da acusação de obstrução de Justiça

O juiz federal Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, decidiu hoje (4) absolver o ex-ministro Geddel Vieira Lima do crime de embaraço...

Ministro do Trabalho é afastado pelo STF em ação contra fraudes em registros sindicais

O Ministro do trabalho, Helton Yomura, foi suspenso do cargo nesta quinta-feira (5) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após nova fase da operação da...

Nova fase da Lava Jato investiga fraudes em licitação na área de saúde

A Polícia Federal deflagrou hoje (4) a Operação Ressonância com o objetivo desarticular organização criminosa acusada de formar cartéis na área de saúde. Segundo...

Dias Toffoli manda tirar tornozeleira eletrônica de Dirceu

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), cassou nesta segunda-feira (2) decisão do juiz Sergio Moro que havia determinado que o ex-ministro...

Marco Aurélio concede habeas corpus à Eduardo Cunha, mas ele permanecerá preso

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (28) um habeas corpus ao ex-deputado Eduardo Cunha, preso desde 19 de outubro de 2016 no Paraná. A...

Juiz Sérgio Moro cancela depoimento de Gabrielli

O juiz federal Sérgio Moro aceitou o pedido da defesa do ex-presitente Lula e cancelou o depoimento do baiano José Sérgio Gabrielli, que seria...

Lula recorre ao TRF4 contra decisão que rejeitou recurso ao Supremo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou hoje (25) com um agravo para que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região...

Justiça homologa delação premiada de Palocci

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, homologou hoje (22) os depoimentos de...

Decolar é multada em R$ 7,5 milhões por práticas abusivas contra consumidor

O governo federal multou em R$ 7,5 milhões a agência de turismo virtual Decolar.com por infrações ao Código de Defesa do Consumidor. Além da...