Em meio à discussão sobre o voto impresso, a Justiça Eleitoral deve apresentar algumas propostas para aumentar as possibilidades de auditoria no sistema eleitoral. A ideia é não alterar o sistema de votação nem mudar a auditoria que já é feita atualmente nas urnas. Mas tornar o processo mais transparente e com a participação de mais pessoas.
Desta maneira, a Justiça Eleitoral tenta dar uma resposta a setores da sociedade que passaram a desconfiar do sistema – ou dizem desconfiar por estratégia política. A decisão de sinalizar com algumas medidas para o Congresso e para a sociedade como um todo foi ventilada por ministros em conversas recentes com parlamentares e confirmada pelo blog com ministros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
Entre os pontos que devem ser anunciados, está o aumento do número de urnas no teste de integridade, mecanismo usado pela Justiça Eleitoral desde 2002, que consiste numa votação paralela à oficial com o objetivo de provar que o voto digitado é o mesmo que será contado – este teste é implementado nas vésperas das eleições, em seções eleitorais sorteadas, que recebem de três a quatro urnas para participar do controle.
Na eleição de 2020, foram 93 urnas que passaram pelo teste de integridade. Agora pretendem aumentar o número de seções que passam por esse acompanhamento.
Ainda não há uma definição de quantos urnas poderão ser sorteadas, mas a ideia é aumentar o número para mostrar a segurança do sistema. Hoje, as eleições são feitas com cerca de 500 mil urnas.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, tem defendido o aumento das urnas que passam pelo teste de integridade.
Também querem a participação de novos membros na Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, formada pelos Tribunais Regionais Eleitorais até um mês antes da disputa. Integrantes do Ministério Público, dos partidos políticos e da OAB podem acompanhar os trabalhos do grupo, mas a ideia é tornar a sua composição maior e com a a participação mais ativa dos membros.
Outra proposta em estudo, que deve ser anunciada em breve, é o prazo que o Código Fonte das urnas eletrônicas ficam à disposição de alguns setores, como partidos políticos, OAB e Polícia Federal. Hoje, o prazo é de seis meses antes das eleições. A proposta é passar para um ano o código, para se dar mais transparência e mostrar que ele é seguro.
Depois desse prazo, o código é lacrado e não é possível adulterar as urnas eletrônicas, como já chegou a apontar o presidente da República, Jair Bolsonaro, mais uma vez sem provas.
