“Para mim, independe quantas investigações serão realizadas e quem irá participar. O que nós queremos é a devolução imediata do recurso público e identificação dos envolvidos”. A declaração sobre as investigações em torno da compra de respiradores junto à empresa HempCare, denunciada pelo Consórcio Nordeste, foi dada pelo governador Rui Costa durante entrevista ao Bahia Meio Dia, da TV Bahia, na tarde desta quarta-feira (10). Foram investidos R$ 48 milhões para a aquisição dos equipamentos e o valor pago à vista, entretanto, os equipamentos não foram entregues. Uma operação da Polícia Civil baiana culminou na prisão de três empresários no dia 1º de junho.
Rui Costa ainda criticou a politização realizada neste momento que deveria ter como foco o combate à disseminação da Covid-19. “Neste momento se criou uma disputa política e uma confusão jurídica. Há muita contaminação política e, infelizmente, a preservação da vida humana acaba ficando em segundo plano. A prioridade está na disputa política, que muitas vezes é levada para o campo dos procedimentos legais. Queremos o mais rápido possível a identificação dos culpados e devolução do dinheiro, pois estamos precisando desse recurso para continuar salvando vidas humanas”.
O governador ainda revelou que os empresários presos durante as investigações se mostraram dispostos a devolver parte do recurso, mas a ação fica inviabilizada diante da suspensão das investigações pela justiça. “Não é possível paralisar uma operação em curso e não há nenhum prejuízo que no âmbito federal também se replicasse a operação. Eu não consigo entender a lógica da paralisação já que eventuais criminosos estavam sendo alcançados pelo estado e pela a justiça. Há um pano de fundo no país de criminalizar a ação de prefeitos e governadores, mesmo quando estes denunciam que foram vítimas de crimes”, ressalta Rui Costa.
ICMS
O forte impacto da crise sanitária sobre as contas públicas na Bahia está evidenciado pela queda na arrecadação em maio. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal do estado, registrou perda de 29,8% em comparação com o mesmo mês em 2019. O tributo, que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, arrecadou R$ 1,42 bilhão, ante R$ 2,02 bilhões no ano passado. O IPVA caiu 28%, e o ITD, imposto sobre heranças e doações, perdeu 58,6%. O Estado, no entanto, já vinha se preparando para este cenário, e tem aprofundado medidas emergenciais para garantir o funcionamento da administração.
Diante do quadro de incertezas, desde que foram registrados os primeiros casos de contágio local, o governo baiano colocou em prática uma agenda destinada a minimizar as perdas na arrecadação e a reduzir os gastos, com base nas diretrizes do decreto 19.551/20, assinado pelo governador Rui Costa, no dia 20 de março.
“O cenário atual é inédito por envolver crises simultâneas nas áreas da Saúde e da Economia, mas estamos trabalhando, sob a liderança do governador, para preservar o funcionamento do Estado, o que inclui uma série de medidas de redução dos gastos, o redirecionamento das atividades do fisco em função das áreas que mantiveram a atividade econômica e a renegociação de contratos, inclusive os de operações de crédito”, explicou o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório. Apenas as medidas de contenção de gastos já contabilizam, até agora, uma economia estimada em R$ 778 milhões, que preserva as despesas voltadas para o combate à pandemia.
