Com quase um mês da determinação de afastamento do senador Aécio Neves (PSDB) por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), confirmou nesta terça-feira (13) que o tucano ainda tem seu gabinete funcionando, além de nome no placar de votação e outros benefícios da Casa.
Para o Senado, não há previsão regimental ou constitucional que justifique a medida. No entanto, para o relator do inquérito no STF, ministro Marco Aurélio Mello, o que se configura é um descumprimento da decisão.
“Ele está realmente afastado. Se ele foi afastado do exercício, alguém tem que ocupar a cadeira. O Senado é integrado por 81 senadores, e não 80”, disparou Mello.
