PF e Receita fazem operação contra desvio de R$ 500 mi na saúde

Durante as fiscalizações foi identificado que um instituto estava se utilizando de “laranjas” para disfarçar repasse de dinheiro

A Receita Federal, em ação integrada com a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta quinta-feira (09) a Operação Strike, com o objetivo de desarticular uma organização responsável por desviar milhões de reais da verba da saúde pública.

Foram expedidos pela 2ª Vara Especializada Criminal da Seção Judiciária da Bahia 14 mandados de busca e apreensão em residências e na sede do Instituto de Gestão Humanizada (IGH). A Justiça Federal também decretou o sequestro de bens e o bloqueio de recursos financeiros dos envolvidos. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas. 

As investigações identificaram indícios da prática de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e fraude à licitação. Estima-se um lançamento tributário de meio bilhão de reais apenas para os anos 2017 e 2018.

Durante as fiscalizações, os Auditores-Fiscais da Receita Federal demonstraram que o instituto estava se utilizando de interpostas pessoas físicas e jurídicas (laranjas) para disfarçar o repasse de dinheiro em benefício de seus dirigentes, o que resultou na representação pela suspensão de sua imunidade tributária no período fiscalizado. Além de suposto pagamento de propina a servidores vinculados à SMS/PMS.

Essas empresas pagavam financiamentos de imóveis e veículos, mensalidades de faculdade e escolas, salários de empregados e outras contas vinculadas aos dirigentes.

De acordo com o site Bnews, um dos mandados é cumprido na casa de Paulo Bittencourt, superintendente do Instituto de Gestão e Humanização (IGH), contratado pela prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), para gestão complementar de unidades de saúde UPA e Multicentros.

O nome da operação se deve ao fato de terem sido identificadas, de uma vez só, várias empresas em nome de interpostas pessoas utilizadas pela organização investigada para transferência disfarçada de recursos. Participam da operação 15 Auditores-Fiscais da Receita Federal, 5 Analistas Tributários, 16 Auditores da CGU e 50 Policiais Federais.

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