Lira diz que ajuda federal é ‘paliativa’; deputados pedem R$ 2 bi para a BA

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira que a ajuda de R$ 200 milhões para as vítimas das chuvas na Bahia é “paliativa”, mas é importante porque salva vidas. No entanto, ele disse que é preciso pensar no segundo momento, o de levantar danos e reconstruir o estado. Deputados presentes afirmaram que serão necessários cerca de R$ 2 bilhões para reconstruir a Bahia neste segundo momento — dinheiro para estradas, pontes, prédios públicos, habitações, e socorros aos comerciantes. “Lógico que agora vem o segundo momento, que é fazer o levantamento dos estragos e dos prejuízos”, afirmou Lira, depois de se reunir com 19 integrantes da bancada da Bahia na residência oficial da Câmara, em Brasília, incluindo a oposição, e também o líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR).

Lira e os demais parlamentares ainda defenderam uma medida de longo prazo, a criação de um fundo para catástrofes, porque esse problema é recorrente e, hoje, atinge Bahia, Piauí e norte de Minas Gerais. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou que os recursos de uma “conta compensatória” poderiam socorrer famílias para adquirirem fogões, geladeiras, TV, móveis e eletrodomésticos. Segundo Lira, a ajuda inicial foi feita. “O governo do estado, prefeituras, o governo federal têm feito um esforço gigantesco. Não há relatos de falta de assistência neste primeiro momento, que é salvar a vida das pessoas, acomodar, alimentar, tratar”, avaliou.

“A medida provisória [de socorro de R$ 200 milhões] deve ser um paliativo diante do que aconteceu na Bahia e já está acontecendo em outros estados, como Piauí e Minas Gerais”, afirmou o presidente da Câmara. O coordenador da bancada da Bahia no Congresso, deputado Marcelo Nilo (PSB), disse que “a situação é terrível”. São 53 mil desabrigados, 21 mortos, centenas sem casa e sem alimentação. É a maior tragédia da história da Bahia. Chegou a chover 500 mm em 36 horas, quase impossível” Marcelo Nilo, coordenador da bancada da Bahia Ele disse, na reunião, que Lira contou ter conversado com o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em resposta, o presidente da República afirmou que não faltaria dinheiro para atender à crise. “Serão bilhões na reconstrução das cidades”, disse Nilo. Para Nilo, infelizmente, o número de mortos será maior porque ainda há pessoas desaparecidas. Quando as águas baixarem, ele prevê que a quantidade de óbitos registrados suba de 21 para 30 ou 40.

Parlamentar de oposição, Nilo comemorou o fato de divergências políticas serem deixadas de lado. A Bahia é governada pelo PT, partido do possível adversário de Bolsonaro nas eleições de 2022, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Os governos estadual e federal felizmente estão unidos”, disse o coordenador da bancada.


Quem também se pronunciou hoje a respeito da situação na Bahia foi o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux. Em nota, ele se colocou à disposição para atuar “até o limite de suas competências”. “O Poder Judiciário, por meio do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, se coloca à disposição para atuar até o limite de suas competências e garantir a assistência e o apoio necessários para que o povo baiano supere esse momento difícil e que a população do Estado se recupere, com dignidade e celeridade.”

Câmara deve analisar fundo a partir de fevereiro

Além do socorro às vítimas e reconstrução, Lira defendeu um fundo para catástrofes. É uma medida de longo prazo que a Câmara deve começar a debater em fevereiro de 2022, disse o presidente da Câmara. O deputado Reginaldo Lopes disse que essa “conta compensatória” deve servir para reconstruir cidades, estradas e pontes, além de atender empresários e comerciantes. No entanto, ele entende que a famílias devem ser beneficiadas também, já que a maioria ganha até dois salários mínimos. Hoje, muitas vezes, o governo libera o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que é uma poupança forçada que os funcionários com carteira assinada têm na Caixa Econômica. Mas, para Lopes, isso é insuficiente e significa tirar dinheiro do próprio morador para pagar os prejuízos. O deputado entende que a “conta compensatória” deve beneficiar, até certo limite, a compra de fogões, geladeiras, móveis, TVs e eletrodomésticos.

Informações do Uol.

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