Demitido após semanas de desgaste com o presidente Jair Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta (DEM) participou ontem de cerimônia de troca de ministro da Saúde, cargo desde ontem ocupado pelo oncologista Nelson Teich. Mandetta desejou “toda a sabedoria para conduzir nesse nosso País” e fez agradecimentos a Bolsonaro pelo convite em 2018 para integrar o governo.
Mandetta e Bolsonaro divergiram sobre a estratégia para combate à covid-19. O presidente pede isolamento apenas para idosos e doentes crônicos, além de reabertura de serviços. Já Mandetta sugere postura mais cautelosa e afirma que ainda é necessária quarentena mais ampla.
No discurso, Mandetta citou que o Brasil precisa de autonomia científica, para não ser mais dependente de produtos comprados no exterior, especialmente da China. Ele afirmou que a Fiocruz se revela “necessária à soberania do País”.
Mandetta disse ainda que o ministério repassou em 40 dias mais de R$ 6 bilhões para Estados e municípios contra o novo coronavírus. O ex-ministro afirmou também que o os primeiros 180 respiradores feitos pela indústria nacional estão sendo entregues para tratamento da covid-19. “No mês de maio teremos sistema mais eficaz”, disse, ressaltando ainda que o governo fechou parceria com a Opas/OMS para compra de 10 milhões de testes RT-PCR.
Judiciário
A troca no comando do Ministério da Saúde em plena pandemia do novo coronavírus provocou apreensão entre integrantes da cúpula do Judiciário. Apesar de a saída de Luiz Henrique Mandetta já ter sido dada como certa há dias, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de tribunais superiores ouvidos reservadamente pelo Estadão/Broadcast estão preocupados com a substituição em um momento em que o número de infectados e mortes no País provocados pela covid-19 não para de crescer.
Antes da demissão de Mandetta, o STF mandou um recado claro ao Palácio do Planalto na última quarta-feira. Ao impor uma derrota ao presidente Jair Bolsonaro, o Supremo decidiu que Estados e municípios podem executar as medidas que avaliarem necessárias para conter o avanço do coronavírus, como determinar isolamento social e definir atividades essenciais durante a pandemia.
“O presidente da República dispõe de poderes para exonerar seu ministro da Saúde, mas não dispõe de poder para eventualmente exercer uma política pública de caráter genocida”, disse Gilmar Mendes, na mensagem mais contundente daquela sessão.
Agora, um dos temores entre magistrados é que, mesmo com esse entendimento da Suprema Corte, eventuais orientações do governo federal entrem em choque com determinações de prefeitos e governadores, provocando um “curto-circuito” entre as autoridades do País que leve a uma “explosão” de processos.
