Jurandy propõe redução do preço do gás de cozinha para as famílias em vulnerabilidade social
O deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou dois projetos de lei na Assembleia Legislativa nos quais propõe medidas para diminuir o preço do gás para as famílias em situação de maior vulnerabilidade social na Bahia, em face da pandemia de Covid-19. Para quem tem acesso ao gás natural, um projeto estabelece que o Estado isente ou suspenda a cobrança de tarifas incidentes sobre o insumo canalizado. Enquanto o outro institui a oferta de vale gás aos consumidores que adquirem botijões de GLP. “Diante da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus, é necessária a aprovação de normas específicas com efeitos excepcionais, de forma a dotar o Estado de recursos legais, para atender às necessidades urgentes da população tendo em vista a redução das expectativas de renda e para diminuir os impactos, e em especial os mais vulneráveis”, defendeu o parlamentar na justificativa às proposições. O projeto diz que decreto do Poder Executivo poderá definir os limites, a forma e as condições para a distribuição dos vales-gás, procurando abranger “o máximo de famílias em situação de vulnerabilidade social, e em valor equivalente a uma recarga mensal de um botijão de 13 kg” enquanto perdurar a emergência e estado de calamidade pública. A aquisição do insumo, define a proposição, dar-se-á junto às distribuidoras de gás que atuam no estado observado o procedimento excepcional previsto em lei.
