A Poli?cia Federal deflagrou, na manha? desta quarta-feira (19), em sete cidades do nordeste baiano a segunda fase da Operac?a?o “Prima Facie”, que investiga uma organizac?a?o criminosa especializada em fraudes em licitac?o?es e desvio de recursos pu?blicos em contratos de transporte escolar.Foram cumpridos 36 mandados em sete cidades.
Foram cumpridos três dos sete mandados de prisa?o preventiva, três dos seis mandados de conduc?a?o coercitiva, que é quando a pessoa é levada para depor, e 23 mandados de busca e apreensa?o, nos munici?pios de Araci, Criso?polis, Euclides da Cunha, Monte Santo, Paripiranga,Ribeira do Pombal e Sa?tiro Dias.Conforme a PF, não houve apreensão de bens nem valores. Nessa fase da operação o foco foi colher materiais e indícios que possam vir a comprovar as fraudes.As irregularidades envolviam empresas ligadas a? locac?a?o de vei?culos para a realizac?a?o de transporte escolar, com recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE/FNDE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educac?a?o Ba?sica (Fundeb).
De acordo com a investigação, a fraude consistia em direcionar as licitac?o?es, de maneira recorrente, para determinadas empresas controladas por um grupo empresarial da regia?o. Estas empresas eram registradas muitas vezes em nome de “laranjas”, que passavam a se revezar nos contratos firmados com va?rios munici?pios, a fim de na?o chamar a atenc?a?o dos o?rga?os de fiscalizac?a?o e controle.
Outro grupo de empresas de fachada era utilizado apenas para dar “cobertura” a?s vencedoras das licitações, participando de maneira figurativa, apenas para dar aparência de legalidade a?s contratac?o?es.
As investigac?o?es tiveram ini?cio no município baiano de Santa Bri?gida, no ano de 2011, e foram ampliadas pela PF apo?s a identificac?a?o de outras irregularidades com as mesmas empresas em outros munici?pios, inclusive em Cansanc?a?o, onde a Poli?cia Federal deflagrou, em novembro do ano passado, a Operac?a?o Making Of, e a primeira fase da operac?a?o “Prima Facie”, em dezembro de 2015.
Segundo a PF, os investigados respondem pelos crimes de fraude a? licitac?a?o, peculato, lavagem de dinheiro e organizac?a?o criminosa.
