A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) medida que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de
O ministro Emmanoel Pereira tomou posse nesta quarta-feira (16) como novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ele assume o posto após uma gestão marcada pela
O Tribunal do Júri de Niterói (RJ) condenou dois filhos da ex-deputada federal Flordelis pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo. Flávio dos Santos Rodrigues,
A Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de abertura de inquérito sobre o orçamento secreto, esquema de sustentação do governo Jair Bolsonaro
A partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente os trabalhos presenciais. Os julgamentos nas turmas e no plenário, que até agora eram
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou o retorno do ex-secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Maurício Barbosa, e da
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica permitindo que beneficiários de
Um grupo formado por advogados dos municípios de Santo Amaro, Terra Nova, Saubara, São Francisco do Conde, Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe se mobilizou
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição com o pedido de revogação da prisão domiciliar do ex-ministro Geddel Vieira Lima. Geddel
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou inquérito civil e recomendou a suspensão da instalação de um parque eólico próximo ao habitat de arara-azul-de-lear, em Canudos, na caatinga baiana.
