BAHIA – ICMS cresce no primeiro trimestre de 2020, apesar do coronavírus

A redução da atividade econômica por força das medidas de isolamento social para combater o coronavírus ainda não apresentou impactos negativos sobre a arrecadação do ICMS na Bahia. De acordo com análise feita pela Diretoria de Assuntos Econômicos e Financeiros do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF), em comparação ao mesmo período de 2019, a arrecadação total do trimestre deste ano apresentou um crescimento real de 0,31%.

Segundo Ricardo Alonso, vice-diretor do IAF e responsável pelo estudo, a explicação para esse fenômeno é que a arrecadação do mês reflete a movimentação econômica do mês anterior. “O resultado da arrecadação corresponde sempre às atividades do mês anterior. Sendo assim, o que se arrecadou em março de 2020 corresponde à movimentação de fevereiro, quando ainda não haviam sido implantadas as medidas de combate ao coronavírus. Portanto, ainda não sentimos mudança no comportamento da arrecadação do ICMS”, explicou.

Segundo a análise, a arrecadação total foi segregada por três segmentos econômicos: utilidade pública, indústria e comércio. No segmento utilidade pública, que abrange os subsegmentos abastecimento de água, comunicações, energia elétrica e serviços de transporte, os dois subsegmentos mais representativos são comunicações e energia elétrica. Observou-se no total do segmento um crescimento real de 1,21% na arrecadação de 2019 para 2020. A queda de arrecadação do subsegmento Comunicações, que vem ocorrendo desde o ano de 2018, foi compensada pelo incremento de arrecadação do subsegmento Energia Elétrica. O segmento Comércio, que possui os subsegmentos Atacadista, Supermercados e Varejista, apresentou um crescimento real de 1,68% no primeiro trimestre de 2020, com destaques positivos para Atacadistas de alimentos e bebidas (+14,5%) e supermercados (+11,83%), e destaque negativo para varejistas de tecidos e confecções.

Já no segmento indústria, com os subsegmentos mais representativos no trimestre como Bebidas-cerveja, Química e Petróleo-extração e refino, o quadro foi diferente. Esse segmento já apresentou os reflexos negativos do coronavírus, motivado principalmente pela queda de arrecadação do subsegmento petróleo, o mais representativo. A queda de 6,38% na arrecadação no primeiro trimestre de 2020 derrubou toda a arrecadação do segmento em 1,21%. “É importante ressaltar que a expectativa de arrecadação desse importante subsegmento para abril não é nada favorável, haja vista a crise internacional sem precedentes pela qual o mercado de petróleo vem atravessando, com queda de preços nunca antes visto”, alertou.

Ainda de acordo com Ricardo Alonso, apesar da notícia positiva sobre o comportamento da arrecadação do ICMS, a arrecadação de abril, que reflete a atividade do mês de março, provavelmente já apresentará os efeitos negativos do isolamento social e da redução da atividade econômica. “É esperada uma queda significativa na arrecadação de todos os segmentos, e aliado a isso, a crise sem precedentes no mercado internacional de petróleo, que levou os contratos futuros a serem negociados a valores negativos. Fato sem precedente na história”, lembrou.

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