Áudio de delator compromete acordo firmado por ele e empresa

Apelidado pela assessoria de imprensa da Presidência da República de “grampeador-geral da República”, o empresário Joesley Batista, sócio da JBS mostrou que faz jus ao nome – embora já tenha deixado claro não ter gostado dele. Um dos  áudios que ele entregou à Procuradoria-Geral da República na última semana foi tornado público ontem e as quatro horas de conversas entre ele e diretores da JBS colocaram ele e os outros seis delatores da empresa sob o risco de perder os acordos de delação e de leniência. O primeiro é importante para lhes garantir  a liberdade, após a confissão de crimes, e o segundo é fundamental para o futuro das empresas dele.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu tornar pública a gravação do diálogo entre os delatores da JBS em que são citados ministros do Supremo. Fachin resolveu pelo fim do sigilo, sob a justificativa de que o interesse público deve prevalecer.  “Quanto ao sigilo, anoto que se trata de conversa gravada e disponibilizada pelos próprios interlocutores, razão pela qual nenhuma dúvida remanesce a respeito da licitude da captação do diálogo e de sua juntada aos autos como elemento de prova”, disse.

Investigação interna
Com base neste áudio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou anteontem ter aberto um procedimento interno para analisar a revisão do acordo de colaboração da JBS. Segundo o procurador-geral Rodrigo Janot, os documentos e depoimentos dados pelos delatores não correm risco de perder a validade mesmo em caso de revisão do acordo. Mas os delatores podem perder os benefícios.

O teor da conversa foi reputado como “gravíssimo”. Na interpretação da PGR, o áudio traz indícios de omissão de crimes por parte dos delatores e também lança a suspeita de que o ex-procurador da República Marcelo Miller “teria atuado em favor dos colaboradores Joesley Batista e Ricardo Saud antes de se exonerar da sua função de membro do Ministério Público Federal”.

Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e a presidente da Corte, Cármen Lúcia, são citados nos áudios. Em nenhum deles, há menção ou atribuição a algum tipo de crime.

Leniência em risco
A possibilidade de rescisão do agora investigado acordo de delação premiada de executivos da J&F também coloca sob ameaça o acordo de leniência fechado há exato três meses pelo grupo controlador do frigorífico JBS.

Em sua penúltima cláusula, o documento  estabelece um vínculo entre os dois acordos e expressa claramente que a leniência poderá ser rescindida integralmente caso o acordo de colaboração premiada  seja anulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Homologado há duas semanas pela Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, o acordo de leniência exime a empresa de punições por crimes descobertos em quatro operações da Polícia Federal – Greenfield, Sépsis, Cui Bono e Carne Fraca -, permitindo com que o grupo exerça suas atividades empresariais sem restrições. Essa imunidade libera a J&F a, por exemplo,  contratar empréstimos de bancos públicos e receber incentivos fiscais. Para fechar o acordo, o grupo vai pagar  multa de R$ 10,3 bilhões em 25 anos.

Supremo reage 
A presidente do STF, Cármen Lúcia, informou ontem ter determinado a “investigação imediata” sobre menções feitas pelos delatores da JBS Joesley Batista e Ricardo Saud a membros da Corte. “Agride-se, de maneira inédita na história do país, a dignidade institucional deste Supremo Tribunal Federal e a honorabilidade de seus integrantes”, diz em vídeo divulgado na noite de ontem.

Citado nos novos áudios de Joesley Batista, o ministro do STF Gilmar Mendes classificou ontem, em Paris, o acordo fechado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como “a maior tragédia que já aconteceu na PGR”. Em Brasília, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, disse que “certamente” a imagem do STF já está arranhada em meio a menções de delatores a integrantes da Corte.

Para Gilmar, o acordo de delação negociado por Janot, que incluía o primeiro áudio da conversa gravada por Joesley, dono da JBS, mas ignorava a existência do segundo áudio, revelado anteontem, “é um desastre”. “É a maior tragédia que já ocorreu na Procuradoria-Geral em todos os tempos. Não tem nada igual”, disse  na embaixada do Brasil em Paris, onde cumpriu agenda oficial.

Joesley se defende
Em nota, Joesley Batista e Ricardo Saud pediram desculpas pelo conteúdo dos áudios gravados e entregues à Procuradoria-Geral da República.

“O que nós falamos não é verdade, pedimos as mais sinceras desculpas por este ato desrespeitoso e vergonhoso e reiteramos o nosso mais profundo respeito aos ministros e ministras do Supremo Tribunal Federal, ao procurador-geral da República e a todos os membros do Ministério Público”, diz o texto.

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