Após rejeição de matéria da Câmara, Otto Alencar relata que “PEC fragilizava mais ainda as relações de trabalho”
O senador Otto Alencar (PSD-BA) avaliou que a rejeição, por 47 a 27 votos, da Medida Provisória (MP) 1.045, no Senado, foi um recado dos parlamentares do Congresso em defesa das leis trabalhistas. O texto, que havia sido aprovado na Câmara, é de autoria do Executivo e pretendia criar uma nova modalidade de trabalho em que não haveria a exigência da carteira assinada.
“A medida fragilizava as relações de trabalho. Não havia razão para o texto ser aprovado no Senado porque ele fere a relação trabalhista e a Constituição. O governo estava completamente equivocado por mandar este texto. Estamos em momento de crise econômica, com desemprego aumentando, bolsa caindo. Diante disso, o Paulo Guedes [ministro da Economia] está tirando da base da pirâmide e não é por aí”, considerou Otto em entrevista ao Portal M!, na última quinta-feira (2).
Com a flexibilização nas leis trabalhistas a jovens com faixa etária entre 18 a 29 anos – proposta pela MP – o governo federal pretendia gerar dois milhões de vagas. Uma possível aprovação do texto no Congresso seria a aposta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para reabilitar a economia em 2022.
Segundo Otto Alencar, porém, a hipótese de aprovação da MP no Senado não fomentaria as atividades econômicas do país. “O governo fez reforma trabalhista lá atrás e incluiu o trabalho intermitente. Aí eu pergunto, onde você já viu um empresário contratando trabalhadores de forma intermitente e quem aceitou trabalhar desta forma? A resposta é ninguém”, afirmou o senador. Redação do portal Muita Informação.
