Lei do Refis é publicada e contribuintes em dívida com o município podem aderir
No fim do mês de dezembro encerra o prazo para que o contribuinte faça a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que busca regularização de questões tributárias envolvendo o pagamento de Alvará de Funcionamento, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e demais taxas. O prazo foi estabelecido na Lei Nº 848 de 2021, que […]
Prefeitura de Ipirá inicia cadastro de estudantes para transporte universitário
A Prefeitura de Ipirá, através da Secretaria Municipal de Educação iniciou o processo de cadastramento de estudantes para uso do transporte universitário para instituições de ensino na cidade de Feira de Santana. O estudante precisará preencher o formulário disponível aqui https://forms.gle/UzQPtGK2defyAgh38 disponibilizando dados para estar em contato com a Secretara de Educação. O prazo para […]
Prefeitura de Ipirá realizará Dia D de vacinação de crianças contra COVID-19 na Zona Rural
A Prefeitura de Ipirá, através da Secretaria Municipal de Saúde realizará na próxima quinta-feira (10) o Dia D de vacinação infantil contra COVID-19. Na ação, todas as Unidades de Saúde da Zona Rural estarão mobilizadas para vacinar crianças de 05 a 11 anos de idade. Para se vacinar, as crianças devem comparecer acompanhadas dos pais […]
Covid-19: Adultos de 40 a 49 anos são maioria entre os faltosos da 3ª dose
De acordo com o Sistema Vida, da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), 146 mil pessoas dessa faixa etária ainda não compareceram aos postos para receber a dose de reforço. Os adultos na faixa etária entre 40 e 49 anos são a maioria entre os que ainda não tomaram a 3ª dose contra a Covid-19 em […]
Bahia registra 28.289 casos ativos de Covid-19 e 64 óbitos pela doença
De acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta quarta (09), pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) a Bahia registra 28.289 casos ativos de Covid-19. Nas últimas 24 horas, foram registrados 5.684 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,40%), 7.003 recuperados (+0,51%) e mais 64 óbitos. Dos 1.424.629 casos confirmados desde o início da pandemia, […]
Eleitores devem regularizar cadastro no TRE-BA até 4 de maio
Quem deixou de cadastrar a biometria ou não votou nas últimas três eleições podem utilizar, até 4 de maio, os serviços do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), plataforma para regularizar título e demais alterações no cadastro eleitoral. A convocação é feita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). De acordo com o presidente do TRE-BA, […]
JURANDY AFIRMA QUE IDEIA É ASSEGURAR DIREITOS DOS AUTISTAS
O deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma proposição para que a Bahia possa ter, a exemplo de São Paulo, a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em projeto de lei que apresentou na Assembleia Legislativa com este fim, ele detalha que a carteira deverá ser expedida […]
Vereador aciona MP para informações de ICMS sobre combustível na Bahia
O documento foi encaminhado ao MP-BA cobrando respostas ao ofício enviado em agosto ao governo do estado. O vereador Claudio Tinoco (Democratas) acionou o Ministério Público da Bahia (MP-BA) cobrando respostas do governo do estado acerca do imposto incidente sobre os combustíveis na Bahia, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em agosto […]