Beneficiários do INSS poderão pedir auxílio maternidade e pensão por morte em cartórios de registro de pessoas naturais
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica permitindo que beneficiários de pensão por morte e auxílio maternidade junto ao INSS poderão fazer o requerimento do benefício nos Cartórios de Registro Civil (RPC) espalhados pelo estado. O acordo passa a valer a […]
BIRA CORÔA PROPÕE DAR NOME DE WALDIR PIRES À ESTRADA DA CASCALHEIRA
O deputado Bira Corôa Lula (PT) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei no qual sugere que a via Cascalheira, no município de Camaçari, seja denominada Waldir Pires, em homenagem ao ex-ministro e ex-governador do Estado. Nascido em Acajutiba, no Território de Identidade do Litoral Norte e Agreste […]
AGU diz ao Supremo que presidente quer depoimento presencial
Diante do comunicado, relator pediu retirada da questão da pauta O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (6) o julgamento do recurso no qual a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, no ano passado, que seja concedido ao presidente Jair Bolsonaro o direito de prestar depoimento por escrito no inquérito sobre suposta interferência política na Polícia […]