PROJETO DE JURANDY PREVÊ MATERIAL RECICLADO EM OBRAS DO GOVERNO

Projeto de Lei 23.572/20149 apresentado pelo deputado Jurandy Oliveira (PP) torna obrigatória a utilização de agregados reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção civil em obras e serviços de pavimentação das vias públicas contratadas pelo Governo do Estado. O percentual mínimo do uso dos agregados deve ser de 20%, prevê a proposição. A proposta dispensa dessa obrigação as […]

JURANDY QUER EQUIPE ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL EM HOSPITAIS DE EMERGÊNCIA

Projeto de Lei 23.600/2019, que obriga todos os hospitais, do SUS, de emergência da Bahia a manterem equipe multidisciplinar especializada em saúde mental foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O autor da proposta, deputado Jurandy Oliveira (PP), objetiva com a proposição acompanhar e atender casos de sofrimentos psíquicos, em especial as tentativas de suicídios […]