Segundo a UPB, a contribuição previdenciária das prefeituras tem sido uma das mais altas aplicadas a empregadores
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, estimulou os prefeitos do Nordeste em favor de uma campanha para reduzir a alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O convite foi realizado nesta sexta-feira (16), durante o Encontro das Entidades Municipalistas Estaduais do Nordeste, em Recife. De acordo com Coca, que também é prefeito de Jequié, sudoeste baiano, haverá um colapso financeiro nos municípios de pequeno porte com a implantação do E-Social, sistema de envio de dados trabalhistas e previdenciários da União.
“Precisamos unir o Nordeste pela redução da alíquota do INSS. Os municípios pagam hoje 22,5% de patronal, quando um time de futebol paga 5%. Ou a gente discute isso urgente com o governo federal ou, com o E-Social agora, iremos quebrar os municípios de pequeno porte daqui a 2, 3 anos. Infelizmente os municípios, hoje, fingem que pagam na sua maioria e a União finge que recebe, mas com o E-Social ninguém vai poder fingir, ou paga ou vai responder por improbidade e ter vários problemas seríssimos. E nós ainda não acordamos para isso”, declarou Cocá.
Zé Cocá diz que a dificuldade financeira desses municípios em cumprir com o recolhimento da atual alíquota patronal prejudicará a alimentação do sistema. A situação levará os prefeitos a responder por improbidade administrativa, mesmo que o gestor não tenha a intenção de causar prejuízo aos cofres públicos.
Em maio passado, o gestor da UPB se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília, para apresentar uma proposta de redução da alíquota patronal do INSS paga pelos municípios brasileiros. Segundo a UPB, a contribuição previdenciária das prefeituras tem sido uma das mais altas aplicadas a empregadores.
