Ufba terá que fazer esforço adicional para se manter

Bloqueios em instituições federais de ensino na Bahia ultrapassam o montante de R$ 100 milhões

“Manter a Universidade aberta e em funcionamento até o final do ano, praticamente sem nenhum recurso disponível, demandará um esforço adicional de contenção de despesas em uma série de itens considerados, em tempos normais, de primeira necessidade”. Esta reflexão é do reitor da Universidade Federal da Bahia João Carlos Sales, tendo por base os bloqueios do governo federal em instituições federais de ensino na Bahia, “que ultrapassam o montante de R$ 100 milhões, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC)” ao portal ‘Fiquem Sabendo’. 

Segundo o site, “os valores bloqueados pela União correspondem em média a 30% da chamada base discricionária, referente aos recursos que a gestão da instituição pode decidir como utilizar a partir de suas demandas próprias. E a (Ufba) que tem a maior verba discricionária R$ 168.014.021, acumula ainda o maior bloqueio em números absolutos: R$ 50.404.206. A quantia contigenciada corresponde a 29% do total”.

Dentro desta incômoda situação estão, ainda, o “Instituto Federal Baiano (IF-Baiano), com bloqueio de R$ 17.051.058, 30% da verba de R$ 56.836.869; Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), bloqueio de R$ 14.584.812 do total de R$ 48.616.044; Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), bloqueio de R$ 11.563.947 do total de R$ 38.546.501; Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), bloqueio de R$ 8.272.857 de R$ 27.576.190; e Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), bloqueio de R$  6.116.997 de R$ 20.389.993”. 

Sem verba

Atualmente, dos recursos previstos na lei orçamentária para todo ano de 2019, os 40% já liberados pelo Ministério da Educação (MEC) foram utilizados nos primeiros 5 meses do ano; até o dia 09 de junho, 30% encontravam-se contingenciados (ou seja, ainda não repassados) e os outros 30%, bloqueados (ou seja, estão indisponíveis e, se não forem desbloqueados pelo MEC, a Universidade não poderá contar com eles). 

“Isso significa que, no momento, bloqueio e contingenciamento, somados, deixam a Ufba sem nenhuma verba disponível. Vale lembrar que o bloqueio de 30% das verbas anunciado pelo MEC em abril encontra-se suspenso por decisão judicial”, justifica o reitor João Carlos Sales. 

Em resumo: A Ufba teve R$ 55,9 milhões bloqueados pelo Ministério da Educação (MEC), de um total de R$ 175,6 milhões registrados na lei orçamentária para 2019. Resistir a esse bloqueio – que, se confirmado em corte, atingirá não 30%, mas 40% do dinheiro destinado pela lei orçamentária para pagar itens sem os quais a Universidade não tem como sequer abrir as portas – não será mera questão de conter despesas e otimizar gastos. 

Contenção

Através da Assessoria de Comunicação da Ufba tomamos conhecimento de que será preciso a instituição baiana de ensino intensificar as medidas de contenção das despesas com energia elétrica, água e telefone. “Os gastos com esses três serviços essenciais correspondem a 23% dos recursos destinados ao custeio básico da universidade – R$ 25,9 milhões, de um total de R$ 114,7 milhões previstos para o ano inteiro”, informam. 

Para detalhar esta grave situação orçamentária, o reitor João Carlos Salles já começou a visitar as congregações de cada uma das 32 unidades universitárias. “Se a meta for alcançada, a despesa com energia pode cair em aproximadamente R$ 4,4 milhões. Outros R$ 2,3 milhões devem ser poupados com a redução do valor do contrato de manutenção de aparelhos de ar condicionado”, comenta.

A conta de água é a segunda maior despesa da Ufba. Em 2018, foram R$ 6,7 milhões. Valor que também se explica pelo aumento da tarifa, já que os 240 mil m3 de água consumidos ao longo de todo o ano foram a menor quantidade registrada desde 2014. Mas a conta, ao invés de cair, subiu R$ 1 milhão. Na casa dos R$ 320 mil por ano, as contas de telefone também estão no alvo da orientação de contenção por parte da administração central. 

A verba de R$ 90,4 milhões do ano passado foi consumida em 80% com o pagamento de contas de água, energia elétrica, manutenção predial e de áreas verdes, vigilância, portaria e recepção e limpeza. Outros R$ 6,2 milhões bloqueados incidem sobre a verba de investimentos, destinada à expansão da Universidade (que pode ser usada em obras e aquisição de equipamentos, por exemplo), neste ano orçada em R$ 9,7 milhões, em recursos do tesouro, e mais um complemento de R$ 4,7 milhões em emendas parlamentares, que também entraram no bloqueio.

Sob controle

Do lado dessas despesas, a Ufba tem mantido controlados os consumos de água e energia elétrica e otimizado a prestação de serviços de segurança, portaria, limpeza e manutenção. E mantém três serviços importantes oferecidos, gratuitamente, à sociedade. Com o bloqueio de 40% da verba de custeio básico da Universidade essas atividades podem ser comprometidas. Entree eles, o Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas (Lactfar) da Faculdade de Farmácia, o Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular (Labimuno) do Instituto de Ciências da Saúde e a Associação Baiana de Defesa do Consumidor (Abdecon) da Faculdade de Direito. 

Ainda segundo a Ascom da Ufba, a pró-reitora de Administração, Dulce Guedes informa que os principais contratos de prestação de serviços – vigilância, portaria e recepção e limpeza somados, correspondem a R$ 50 milhões. “Eles foram redimensionados nas licitações mais recentes para responder às necessidades de redução de gastos, sem perder de vista a qualidade dos serviços”.

Por sua vez, o pró-reitor Eduardo Mota não descarta que possa haver prejuízos à realização de algumas atividades regulares caso o bloqueio anunciado pelo MEC, em abril, não seja revertido. “Das três contas que precisam ser reduzidas, a mais cara é a de energia elétrica: em 2018, o fornecimento custou R$ 17,3 milhões, e o valor projetado para 2019, num cenário normal, seria de R$ 17,8 milhões”. 

Formalmente, os recursos destinados à assistência estudantil, que cobrem despesas como subsídio ao restaurante universitário e bolsas de permanência, não foram bloqueados. “Mas o bloqueio dos outros itens essenciais causa prejuízo aos estudantes, e, evidentemente, quem mais sente são os que mais precisam”, finaliza o reitor João Carlos Salles.

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