Durante todo o dia de ontem (18), diversas categorias do funcionalismo público cruzaram os braços e paralisaram suas atividades em todo o país. Em Salvador, foi realizada uma grande manifestação com saída no Campo Grande até a Praça Castro Alves, com a participação de servidores das esferas municipal, estadual e federal, entidades de classe, federações e centrais sindicais. A motivação da greve geral, adotada por pelo menos vinte estados do Brasil nesta quarta, é o questionamento à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, que se refere à Reforma Administrativa, e que está a caminho de votação no Congresso Nacional ainda neste mês. Os servidores também protestaram contra a onda de privatizações por parte do Ministério da Economia, onde um dos maiores alvos é a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), cujo projeto de leilão ainda será votado pelo Senado até setembro. “Nosso objetivo é conversar com a população. Explicar os ataques impostos por este governo privatista. Chamar a defender nossas estatais e os serviços públicos. Essa é uma luta de toda a sociedade”, salientou Edson Santana, trabalhador aposentado dos Correios e integrante da Central Sindical e Popular (CSP/Conlutas).
Segundo o texto da PEC, a intenção é acabar com os privilégios no funcionalismo público. Na visão das entidades representativas, a Reforma Administrativa é como um ‘retrocesso’. Se aprovada, servidores poderão ser demitidos por ‘mau desempenho’ e perderão a estabilidade funcional. Além disso, os chamados cargos de confiança, que só podem ser assumidos por servidores qualificados, poderão ter qualquer cidadão no posto; o que, para a categoria, pode virar um ‘cabide de empregos’, favorecendo a contratação de apadrinhados por políticos. “A alta cúpula do judiciário, ministros, desembargadores, juízes, a cúpula das forças militares e os parlamentares estão fora da reforma administrativa. Esses sim, são os verdadeiros privilegiados e continuarão com seus privilégios e mordomias. A reforma vai atacar direitos históricos dos servidores públicos que estão no dia a dia ralando para garantir os serviços à população. Essa reforma é um retrocesso e precisa ser barrada”, criticou Jailson Lage, diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário da Bahia (SINDJUFE-BA).
Lage ainda enfatizou que não apenas os servidores públicos podem perder com a aprovação da PEC 32, mas a população como um todo, pois com os processos de privatização, pode acabar a gratuidade e a democratização do acesso aos serviços públicos. A paralisação também mobilizou categorias que não fazem parte da área pública, com panfletagens e ações pontuais como as realizadas pelo Sindicato dos Bancários pelas agências de Salvador. “A PEC 32 acaba com a estabilidade do servidor público e dos trabalhadores das empresas públicas, incluídos os bancos. Ainda gera diversos impactos na vida da população e prejudica a retomada de desenvolvimento econômico do país”, disse a entidade de classe. Nas redes sociais, foi feito um ‘tuitaço’, onde usuários do Twitter postaram a hashtag ‘#18ADiaDeLuta’ para se posicionar de forma contrária à proposta de emenda.
