Legislativos estaduais, controlados por republicanos, pretendem aprovar leis inconstitucionais que limitam procedimento para que caso seja analisado e revertido pela Suprema Corte, controlada por juízes conservadores indicados por Trump
WASHINGTON – O Alabama tornou-se o mais recente Estado americano a aprovar uma lei restritiva ao aborto, uma tendência entre Legislativos estaduais controlados por republicanos. Nas duas últimas décadas, 25 Estados aprovaram medidas restritivas, enquanto 4 passaram projetos mais liberais.
Com a atual maioria conservadora na Suprema Corte e em parte das instâncias intermediárias, ativistas contrários ao aborto veem o momento como ideal para contestar o direito constitucional da mulher de encerrar a gravidez.
O projeto de lei do Alabama é o mais restritivo entre os aprovados recentemente. Ele proíbe abortos em qualquer estágio da gravidez e criminaliza pelo procedimento os médicos, que podem ser acusados de crime grave e ser condenados a até 99 anos de prisão. A lei inclui uma exceção: quando a vida da mãe está em risco, mas não para casos de estupro ou incesto. Informações do Estadão
