Novo presidente do TJBA alinha rápidas propostas de gestão

Temos que encarar a corrupção de frente com a lisura e probidade administrativa”, Lourival Almeida Trindade

Alinhavando rápidas propostas de gestão para o biênio 2020/2022 dentre elas, a valorização da Justiça de primeiro grau; a celeridade processual; a capacitação de servidores, desembargadores e juízes; investimentos nos Juizados Especiais – com a contratação imediata de juízes leigos e de conciliação -; além de investimentos em tecnologia, tomou posse, nesta segunda-feira 3, na presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o desembargador Lourival Almeida Trindade,

A sessão solene de posse do novo presidente e dos integrantes da Mesa Diretora ocorreu no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa na presença de diversas autoridades, com destaques para as presenças do ministro Ayres de Britto; o governador Rui Costa; e o prefeito ACM Neto. Ao lado do novo presidente Lourival Almeida Trindade foram empossados, os desembargadores Carlos Roberto Santos Araujo (1º Vice-presidente); Augusto de Lima Bispo (2º Vice-presidente); José Alfredo Cerqueira da Silva (Corregedor Geral da Justiça) e Oswaldo de Almeida Bomfim (Corregedor das Comarcas do Interior).

SOLENIDADE

Com longos discursos – reconhecidos inclusive pelos próprios autores – a solenidade de posse causou, inicialmente, um certo desconforto e constrangimento entre os presentes, especialmente pelas inúmeras citações do desembargador Augusto de Lima Bispo, que considera como “gestão exitosa”, a do ex-presidente e desembargador Gesivaldo Britto, atualmente afastado da corte com mais cinco magistrados: os desembargadores José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago; e, ainda, os juízes de primeiro grau Marivalda Almeida Moutinho e Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, no âmbito da operação “Faroeste” no fim do ano passado.

O novo gestor do TJBA, Lourival de Almeida Trindade procurou palavras em nomes da intelectualidade mundial para desenvolver seu discurso. E chegou a citar – com muito respeito – o jornalista e poeta baiano Damário da Cruz para expressar parte dos seus sentimentos. O poeta – que amava Cachoeira, cidade do Recôncavo Baiano, onde fundou o “Pouso da Palavra” – teve a citação de um verso do seu livro “Todo Risco”.

COMPROMETIDO

Sem meias palavras, Lourival Trindade disse que está comprometido com a confiança demonstrada pelos colegas. “Sei das dificuldades que me aguardam, mas não tenho medo do desafio. Busco permanentemente práticas republicanas, dever de todo homem público”. Falou como se desse uma reposta ao seu antecessor ou um ‘tapa de luva de pelica’ aos que defendem os mesmos dizendo: “É preciso estarmos atentos e fortes no combate à corrupção essa praga deletéria do tecido social, sob pena de descrédito das instituições republicanas”. Reforçou, ainda, uma idéia simples e natural: de que o TJBA é o garantidor-mor da lisura no combate aos crimes de corrupção.

O presidente interino e atual 2º Vice-presidente fez um relato oficial da gestão passada, enriquecendo sua longa descrição, em detalhes tais como números e valores até, finalmente, dar posse à Lourival Trindade. Este iniciou sua locução dizendo “ser um homem que recusa o esquecimento e que seu perfil deve ser desenhado longe dos arroubos da hipocrisia”. Lourival Trindade diz estar consciente de que “vivemos tempos sombrios em referência a todas as esferas” e que os cidadãos estão desalentados “porque a ética está sendo relegada ao museu da história”.

Reconheceu que houve uma ‘implosão das sociedades democráticas’ e que “quando a luz da democracia se apaga, o judiciário é o local que o cidadão recorre”. Revelou, também, “que existe um desmoronamento interno das sociedades democráticas e que o poder judiciário está usurpando as funções do Legislativo e do Executivo”. Comentou que “o Judiciário tem a força de impedir o desgoverno, enquanto que o Juiz é o guardião das promessas civilizatórias e emancipadoras. Daí que surge a figura, hoje, de um novo Juiz: o Juiz-Cidadão nessa crise de valores!”

MORALIDADE

Repelindo o déficit interno da moralidade pública do país, com índices de corrupção sem precedentes, e que está flagrante aos olhos da opinião pública, o juiz Lourival Trindade afirmou: “A Censura oferece o manto protetor à corrupção, que se torna ainda mais astuta e sagaz”. E conclamou os presentes a reunir forças. “Temos que encarar a corrupção de frente com a lisura e probidade administrativa”. Preocupado com o sopro de desalento e pessimismo, que envolve toda a sociedade, foi novamente incisivo: “Havemos de vencer todos os desafios!” E citando um verso de Caetano Veloso argumentou: “O nosso judiciário baiano vai dar certo!”, sendo aplaudido com respeito e entusiasmo por todos.

Antes de encerrar suas palavras foi humilde a pedir a cada um que ajude a construir o poder judiciário de nossos sonhos. “Fiquemos juntos. Estou convicto de que ninguém faz nada sozinho. Com a participação de todos poderemos construir um judiciário triunfante. É preciso não descrer da Utopia, que são verdades prematuras. Recusem o desânimo. Sejamos otimistas, como diz o poeta Damário da Cruz, no seu livro ‘Todo Risco’. E mais cheio de alegria e entusiasmo voltou a reforçar: “Neste dia 3 de fevereiro de 2020 começa uma viagem de esperança a ser compartilhada por todos nós” antes de arrematar poeticamente: “Há flores brotando no asfalto e nos caminhos que haveremos de passar”. E quase, em lágrimas, agradeceu carinhosamente a presença de toda família, incluindo os netos.

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