A Justiça Eleitoral do município de Ipirá, está apurando denúncias de compra de votos nas eleições municipais de 2016. A audiência é a primeira marcada desde que o prefeito tomou posse. A ação está sendo movida pelo segundo colocado nas últimas eleições, Aníbal Ramos Aragão.
Ainda segundo a denúncia de Aníbal Aragão, desde que Marcelo Brandão perdeu as eleições em 2012, o mesmo passou a usar a emissora de rádio para “enaltecer sua imagem e denegrir a honra e imagem de seus adversários”. A acusação ainda diz que Brandão criou a “Caravana da Oposição” visando percorrer todo o município de Ipirá divulgando seu nome e mantendo-o em evidência a partir de meados de 2015. Alega, ainda, que foram distribuídas cestas básicas, dinheiro em espécie e doados terrenos em troca de votos dos beneficiados e seus familiares.
A juíza Luciana Braga, deve ouvir o além do prefeito eleito Marcelo Brandão (DEM), o vice- José Ricardo e Delorme Antônio Martins Fernandes, ambos estão no processo de investigação de suposta compra de voto, uso indevido na emissora de Rádio Ipirá FM e abuso de poder econômico na ação de investigação judicial eleitoral (Aije). A acusação ainda entregou – junto ao processo – um áudio que comprova a captação ilícita de sufrágio e o abuso do poder econômico. Os advogados de defesa do prefeito Marcelo Brandão, por sua vez, diz que há “falsidade” no material apresentado e pediu que a Justiça determine a realização de uma perícia para verificar autenticidade das gravações. A suspeita dos advogados do prefeito é que possam existir eventuais “edições, cortes, montagens ou outra alteração na gravação”.
Diante do pedido de perícia, a juíza titular da 62ª Zona Eleitoral, Luciana Braga Falcão Luna, adiou, em decisão expedida nesta segunda-feira (6), a audiência que estava marcada para a próxima quarta (8). A magistrada afirmou que a prova pericial deve ser feita antes de ouvir as testemunhas.
Agora, o ex-prefeito Aníbal Aragão, autor da representação, tem cinco dias para se manifestar sobre o argumento de que o material pode ser falso, como sustentado pelos advogados de defesa de do prefeito.
De acordo com o que consta no Processo 0000344.83.2016.6.05.0062, o áudio – com o ilícito eleitoral – contém a voz de um cabo eleitoral do prefeito eleito, no diálogo com um morador da zona rural do município, negociando um pagamento em dinheiro, cesta básica e emprego ao eleitor em troca de votos.
A denúncia foi aceita pela juíza eleitoral Luciana Braga, determinando o comparecimento das pessoas intimadas. De acordo com os advogados da ação,José Hugo Farias Oliveira e Manoel Guimarães, caso comprovada a acusação, o prefeito e o vice eleitos, podem perder o mandato.
