O deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou projeto de lei para capacitação de funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos e casas de espetáculos a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra mulheres.
“A sociedade tem percebido, cada vez mais, a importância de ações que previnam, enfrentem e combatam a crescente violência contra a mulher. Assim, fica claro que bares, restaurantes, boates, clubes noturnos e casas de espetáculos devem proporcionar toda a segurança necessária para resguardar a integridade física e psíquica das mulheres que trabalham ou frequentam tais locais”, defendeu o parlamentar.
De acordo com o projeto, uma vez identificada a possibilidade de eventual violência dentro do estabelecimento, os funcionários deverão estar preparados par atuar de modo a prevenir ou combater a conduta violadora. O estabelecimento deverá deixar em local de fácil visualização a indicação do funcionário ou funcionária responsável pelo atendimento e proteção à mulher que se sinta em situação de risco.
“Assim, fica claro que bares, restaurantes, boates, clubes noturnos e casas de espetáculos devem proporcionar toda a segurança necessária para resguardar a integridade física e psíquica das mulheres que trabalham ou frequentam tais locais”, disse.
