A Justiça Federal suspendeu o decreto do presidente Michel Temer (PMDB) que prevê a extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), área que possui 47 mil metros quadrados na região da Amazônia. O decreto de Temer foi bastante criticado, inclusive por artistas como Ivete Sangalo e Gisele Bundchen.
A decisão foi deferida na manhã desta quarta-feira (30) pelo juiz federal substituto Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara do Distrito Federal.
A decisão do magistrado foi tomada com base em uma ação popular apresentada por Antonio Carlos Fernandes. Spanholo determina a suspensão de “todo e qualquer ato administrativo” que tome como base o decreto original e argumenta que o recuo do governo antes da apresentação do novo decreto era “apenas pontual”.
