Ministro da Economia deu declaração após reuniões com o presidente Jair Bolsonaro e com o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento Geral da União de 2021
O ministro Paulo Guedes afirmou nesta segunda-feira (17) que o governo vai fazer remanejamento de recursos a fim de criar as condições para que sejam feitos investimentos públicos sem “furar” o teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas da União).
Guedes fez a afirmação no início da noite, ao deixar o Ministério da Economia, após uma reunião com o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento Geral da União de 2021. Antes do encontro com o senador, Guedes se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) no Palácio do Planalto.
“Vai haver um remanejamento de recursos. Estamos vendo o que pode ser remanejado”, afirmou.
Segundo informou o blog de Valdo Cruz, o presidente da República, Jair Bolsonaro, pediu a Guedes para buscar mais recursos a fim de assegurar investimentos sem ferir o limite de despesas previsto no teto de gastos, principal âncora fiscal do governo. Em maio, devido à pandemia do coronavírus, o Congresso aprovou o chamado “orçamento de guerra”, que permitiu ao governo fazer gastos além daqueles previstos no orçamento, a fim de atender as necessidades de mais investimentos em saúde e de renda para trabalhadores informais durante a crise.
O pedido de Bolsonaro a Guedes foi feito depois de uma declaração do ministro na qual criticou, sem citar nomes, auxiliares que estariam aconselhando o presidente a fazer mais investimentos públicos como forma de se fortalecer politicamente para a disputa da reeleição em 2022. Guedes disse que se Bolsonaro admitisse “furar” o teto de gastos iria se aproximar de uma “zona de impeachment”.
Essas declarações motivaram uma reunião convocada por Bolsonaro, no Palácio da Alvorada, depois da qual ele e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), manifestaram apoio à preservação do teto de gastos.
De acordo com o blog de Valdo Cruz, assessores da Economia e líderes do Congresso apontam espaço no Orçamento da União deste ano para remanejar R$ 5 bilhões de outras áreas e transferir para investimentos para as pastas dos ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Tarcisio de Freitas (Infraestrutura), sem furar o teto de gastos.
“Os R$ 5 bi, a conversa é a seguinte: tinha havido uma sobra de duas medidas provisórias, em torno de R$ 15 bilhões, recursos passados para estados e municípios, e que não haviam chegado à base, não foram usados. O presidente da Câmara, o presidente do Senado, deputados e o ministro [Luiz Eduardo] Ramos [Secretaria de Governo] estávamos todos conversando sobre remanejamento de verbas. Ninguém estava querendo furar teto. Meu alerta era esse: se alguém estiver querendo furar teto, isso é ruim para o presidente”, disse Guedes na noite desta segunda (17).
O ministro afirmou que considera “absolutamente natural” um governo querer fazer obras públicas. “Qualquer governo quer fazer investimento. Mas nós temos uma Lei de Responsabilidade Fiscal”, declarou.
“É inteiramente natural, o presidente da República com 60 milhões de votos querer fazer uma ponte no rio Xingu. Está certo. Tem que caber isso no orçamento público. Ele quer levar água para o Nordeste. Está certo também. Mas esse recurso tem que vir de algum lugar. A escolha dessa decisão e onde sai esse recurso que é o contexto da política”, disse.
O ministro disse que o governo que qualquer gasto e qualquer remanejamento de recursos terá que respeitar a Lei Responsabilidade Fiscal.
“Nós não vamos fazer nada errado, o presidente naquele dia, eu reafirmo, aquela conversa no espelho [d’água] do Alvorada, se há uma síntese, é a seguinte: estamos todos sob o mesmo teto, e, segundo, estamos retomando as reformas.”
Guedes afirmou que não há divergências entre ele o presidente Jair Bolsonaro.
“Existe muita confiança do presidente em mim e muita confiança minha no presidente. Nos conhecemos há dois anos atrás, dois anos e meio atrás. Eu não tive ainda nenhum ato que me indicasse, que me sugerisse que eu não devesse confiar no presidente. Da mesma forma, eu não faltei em nenhum momento a confiança que ele depositou em mim”, declarou Guedes.
Segundo ele, “nos momentos decisivos”, Bolsonaro sempre o apoiou.
Laís Lis, G1
