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Facebook enfrenta ação coletiva por uso de reconhecimento facial

Um juiz federal da Califórnia anunciou na segunda-feira (16), que o Facebook enfrentará uma ação coletiva por sinais de que violou a privacidade dos usuários ao usar uma ferramenta de reconhecimento facial em suas fotos sem consentimento explícito. A decisão foi anunciada no momento em que a rede social enfrenta um escândalo pela administração incorreta dos dados de 87 milhões de usuários antes das eleições presidenciais americanas de 2016.

A ferramenta de uso de reconhecimento facial, criada em 2010, sugere os nomes das pessoas que identifica nas fotos publicadas pelos usuários, uma função que de acordo com os demandantes não cumpre a lei estadual de Illinois que protege a privacidade biométrica.

O juiz James Donato considerou que as queixas apresentadas pelos residentes de Illinois Nimesh Patel, Adam Pezen e Carlo Licata eram “suficientemente coerentes para buscar sua resolução de maneira coletiva”. O caso envolve “os usuários do Facebook localizados em Illinois, sobre os quais o Facebook criou e armazenou um ‘template’ de rostos depois de 7 de junho de 2011”, afirmou o juiz.

Resposta

Uma porta-voz do Facebook disse à AFP que a empresa acredita que “o caso não tem mérito”. “Vamos nos defender de maneira vigorosa”, disse. O Facebook é bastante aberto a respeito da ferramenta e permite aos usuários ativá-la ou desativá-la para evitar que eles mesmos sejam identificados nas fotos. A tecnologia foi suspensa para os usuários na Europa em 2012 por temores relacionados à privacidade.

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