Preocupado com a alta incidência do câncer de mama nas mulheres (estima-se que uma entre dez mulheres na faixa acima de 35 anos poderá vir a ter a doença durante a vida), o deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, dois projetos de lei que abordam o problema.
Uma proposição obriga o Estado a realizar gratuitamente exames para diagnóstico precoce e tratamento nos hospitais e centros de saúde da rede pública estadual, e a outra cria o Programa de Navegação de Paciente (PNP).
A proposta do Programa, explicou o parlamentar, é acelerar o tratamento e facilitar o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Centrado no paciente, o PNP engloba desde a prevenção até o tratamento, passando pelo diagnóstico. O deputado parte do pressuposto elementar de que, se as barreiras para o acesso à saúde forem eliminadas e os pacientes apoiados em todas as etapas, os resultados da saúde serão melhores.
Para ele, um outro aspecto importantíssimo é o diagnóstico precoce. Por isso elaborou o projeto de lei que obriga a rede pública de saúde do Estado a realizar gratuitamente exames para diagnóstico e tratamento do câncer. Ao justificar sua proposição, Jurandy argumentou, inclusive, com a redução nos custos para o poder público e com a maior probabilidade de cura proporcionadas pela medicina preventiva. “O diagnóstico do câncer em seu estágio inicial permite um tratamento que erradica o mal pela raiz”, disse.
No primeiro projeto de lei, Jurandy fala da obrigatoriedade da realização gratuita de exames para diagnóstico precoce e tratamento do câncer de mama nos hospitais e centros de saúde da rede pública estadual e fixa critérios no âmbito do Estado da Bahia. No documento, o parlamentar determina quais são os pacientes beneficiários deste PL: I – pacientes com menos de 40 anos: paciente de risco, periodicidade do exame de mamografia a critério médico; II – pacientes de 40 a 50 anos: um exame de mamografia a cada dois anos; III – pacientes de 50 anos em diante: um exame de mamografia por ano.
Já na segunda proposição apresentada o progressista lembra que “quase todos os estados do país (a exceção é o Rio Grande do Sul) apresentam uma proporção maior de diagnóstico tardio do câncer de mama do que precoce. É o que aponta uma pesquisa publicada pelo Observatório de Oncologia, em setembro de 2020”.
