Em reunião realizada regularmente às terças-feiras na Assembleia Legislativa da Bahia, a Comissão de Saúde e Saneamento, presidida pelo deputado Alex da Piatã (PSD), votou requerimentos para realização de audiências públicas, além de analisar parecer de projeto ligado à área de saúde. Dentro da ordem do dia, a primeira apreciação feita pelo colegiado foi sobre o requerimento apresentado pelo deputado José de Arimateia (PRB) sobre Hemodiálise na Bahia
CENÁRIO ATUAL
A deputada Fabíola Mansur (PSB) também apresentou solicitação para realização de audiência sobre “Assistência Psiquiátrica no Estado: situação, avanços e desafios”. Ambas foram aprovadas. A primeira acontecerá no dia 28 de março e a segunda em 18 de abril. O colegiado também apreciou o Projeto de Lei 20.191/2013, que trata sobre o tempo de espera para usuários particulares ou de convênios e planos em consultas com profissionais da saúde, em horário marcado, bem como nos casos de unidades que realizam atendimento de urgência e emergência, de autoria do deputado Jurandy Oliveira (PSL) e relatoria de José de Arimateia. No entanto, a matéria não seguiu para votação, devido ao pedido de vistas dos deputados Samuel Júnior (PSC) e Fabíola Mansur, ambos pontuaram que o projeto apresentava elementos que destoam da legislação vigente para a área da saúde. Os parlamentares têm um prazo de até 48h para apresentar novo parecer. Ainda na ordem do dia, o vice-presidente do colegiado, Alan Sanches (DEM), que em reuniões anteriores havia questionado a falta de resposta do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas quanto às formas de licitações e contratações para funcionamento do Hospital Geral do Estado-2 (HGE-2), entrou com um mandado de segurança para que o órgão, num prazo de 20 dias, envie as informações por ele requeridas.
VISITA
O colegiado recebeu a visita dos alunos do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa. Como um desafio aos estudantes, a deputada Fabíola Mansur pediu que estes avaliassem o Projeto de Lei 20.191/2013 e emitissem um parecer sobre a matéria, como forma de aprendizado sobre os ditames do Legislativo.
Para a aluna do 3º semestre do curso, Lorena Fraga, “elaborar um parecer de um projeto do Legislativo será uma oportunidade ímpar”, pois segundo ela será a primeira vez que a estudante discorrerá sobre uma matéria oriunda do Poder. Os alunos presentes se comprometeram em apresentar o parecer ao presidente da comissão na próxima reunião do colegiado.
