Justiça
-
Celulares apreendidos têm troca de mensagens entre Aras e empresários bolsonaristas, diz site
Os celulares apreendidos com empresários bolsonaristas durante operação da Polícia Federal nesta terça-feira (23) trazem mensagens trocadas com o procurador-geral…
Leia mais » -
STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado…
Leia mais » -
STF dá cinco dias para manifestação em ação sobre varíola dos macacos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu hoje (15) prazo de cinco dias para que a…
Leia mais » -
Justiça transforma em preventiva prisão de médico acusado de estupro
A Justiça do Rio de Janeiro transformou em preventiva, por tempo indeterminado, a prisão do anestesista Giovanni Quintella Bezerra, de…
Leia mais » -
STF decide que Imposto de Renda não deve incidir sobre pensão alimentícia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto de Renda não deve incidir sobre valores recebidos como pensão alimentícia.…
Leia mais » -
STF anuncia parceria com TSE em programa de combate à desinformação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, lançou hoje (18) uma cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ações…
Leia mais » -
Fux vota pela manutenção de multa a motorista que recusa bafômetro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou hoje (18) pela validade da aplicação de multa para os motoristas…
Leia mais » -
Procuradoria Geral do Estado esclarece atuação em processos sobre compra de respiradores
Em relação à compra de respiradores, o Estado da Bahia conquistou duas vitórias contra as empresas Ocean 26 INC e…
Leia mais » -
Regulamentada Lei que viabiliza empreendimentos industriais, comerciais e de serviços em imóveis pertencentes ao Estado
Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (1), o decreto que regulamenta a Lei 14.312, de 03 de maio de…
Leia mais » -
Câmara aprova registro imediato de medidas protetivas no CNJ
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) medida que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho…
Leia mais »
