Justiça
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TRE-RJ barra candidatura de Daniel Silveira a senador
O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu hoje (6) o registro do candidato Daniel da Silveira (PTB)…
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CNJ vai punir declarações de juízes contra o sistema eleitoral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou hoje (2) uma regra para impedir que juízes façam manifestações públicas nas redes…
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Justiça eleitoral determina retirada de notícia falsa sobre a regulação veiculada no horário eleitoral
Uma ação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) obteve, na Justiça Eleitoral, a determinação para a retirada de um relato…
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Após reclamação de consumidores, Procon notifica 123 Milhas
O Procon-SP notificou a empresa 123 Milhas para que explique por que não estaria entregando bilhetes aéreos e vouchers de hospedagem adquiridos…
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CNJ aprova recomendação que limita entrada de juízes em presídios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma recomendação para limitar a entrada da magistrados no sistema prisional. A medida…
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Ministro do TSE manda tirar do ar vídeo com fake news sobre e-Título
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite de ontem (25) que diversas redes sociais tirem…
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Presidente do TSE autoriza campanha sobre o bicentenário
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, autorizou parcialmente a veiculação, pelo governo federal, de campanha…
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Celulares apreendidos têm troca de mensagens entre Aras e empresários bolsonaristas, diz site
Os celulares apreendidos com empresários bolsonaristas durante operação da Polícia Federal nesta terça-feira (23) trazem mensagens trocadas com o procurador-geral…
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STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado…
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STF dá cinco dias para manifestação em ação sobre varíola dos macacos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu hoje (15) prazo de cinco dias para que a…
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