A Assembleia Legislativa aprovou ontem a lei que estabelece o orçamento fiscal do Estado para o próximo ano, em uma sessão marcada por muita negociação
Estadão Conteúdo O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, voltou a defender nesta sexta-feira, 15, a reforma da Previdência como medida que teria efeito a longo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (6) proposta que altera a Lei de Tóxicos (11.343/06) para determinar que os
O Juiz federal Sério Moro, responsável pelos inquéritos decorrentes da Operação Lava Janto na primeira instância, autorizou hoje (7) o desbloqueio de R$ 63.702,54 depositados
O Ministério Público do Estado da Bahia entrou com um pedido nesta quinta-feira (7) para anular o julgamento que inocentou Kátia Vargas Leal Pereira pelas mortes dos
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (6/12), proposta que amplia a punição para quem provocar acidente com morte no trânsito após ingerir bebida alcoólica.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra do sigilo bancário do senador Aécio Neves (PSDB-MG), de sua irmã, Andréa
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e responsável pela Corregedoria Nacional de Justiça, João Otávio de Noronha afirmou nesta segunda-feira, 4, que heterossexuais “não
Tomaram posse do cargo nesta quarta-feira (29), na Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia, em Salvador, os 14 novos defensores públicos aprovados no concurso
