O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir em novembro deste ano as cidades que vão participar do projeto-piloto para as primeiras emissões do Documento Nacional
Receber proteção pode ser a diferença entre a vida e a morte de uma mulher. As Casas Abrigo administradas pelo Governo do Estado, por meio
A Justiça Eleitoral divulgou a relação das 2.486.495 pessoas que tiveram o título de eleitor cancelado por ausência nas últimas três eleições. Os cancelamentos são
Parecendo ignorar a crise que o país enfrenta, a maioria dos senadores baianos votou a favor do aumento de 16,38% para ministros do Supremo Tribunal
O empresário Marcelo Odebrecht disse em depoimento à juíza Gabriela Hardt que a empresa pagou 200 milhões de reais em propinas para Lula e Antonio
O MPF (Ministério Público Federal) instaurou inquérito civil para apurar a “suposta intimidação a professores do estado de Santa Catarina”, por parte da deputada estadual
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) mandar para a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedido de investigação contra usuário da internet
Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (23) até 48 horas após o término da votação do segundo turno, no próximo domingo (28).
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apura a enxurrada de decisões para soltar e manter o ex-presidente Lula (PT) preso, no dia 8 de julho
O presidente Michel Temer sancionou hoje (14) a Lei Geral de Proteção de Dados. A norma estabelece regras para coleta e tratamento de informações de
