Voto decisivo pela absolvição da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes diz que cassar o presidente da República seria lançar o país em um quadro de incógnita.
Em entrevista à colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o magistrado voltou a dizer que o TSE foi usado como tentativa de solucionar uma crise política. “Nós decidimos bem ao não envolver a Justiça num processo de natureza estritamente política. Na Alemanha, no modelo parlamentar, há o voto de desconfiança construtivo: só se derruba um governo para colocar outro no lugar. Isso que é uma lei da política também é um critério de análise de consequência no âmbito jurídico-político. Queriam que o tribunal decidisse essa questão política, lançando o país em um quadro de incógnita”, avaliou.
Mendes também tentou explicar o motivo da rejeição da ação que pedia a cassação da chapa por abuso de poder político e econômico, uma vez que o relatório do ministro Herman Benjamin trazia detalhes sobre as provas dos ilícitos praticados pela coligação vencedora do pleito de 2014. “Esta é a questão técnica que se coloca. E por isso esse tema não é entregue a leigos. Na maioria dos países, resolvidas as eleições, não se impugna mais mandatos. No TSE, inclusive, somos muito seletivos. Não cabe ao juiz ficar banalizando a impugnação de mandatos. Mas estamos vivendo em um ambiente conturbado. E o que se queria? Que o TSE resolvesse uma questão política delicada”, reiterou.
Instigado a falar sobre a crítica que recebe por supostamente ter lado político, o magistrado brincou. “Essa é uma lenda urbana. Eu tenho relacionamento com todos os partidos. Dialoguei muito, e tranquilamente, com o então presidente Lula. A despeito das diferenças, tínhamos até uma relação de frequência, de amizade”, lembrou.
