Na noite desta quarta-feira (29), por pouco a Câmara dos Deputados não aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14 que autoriza universidades públicas e institutos federais a cobrar por cursos de extensão e pós-graduação lato sensu (especializações). Foram 304 votos favoráveis e 139 contrários, mas eram necessários 308 votos “sim” para aprovar a proposta, que agora será arquivada.
Dos 39 parlamentares baianos, 32 estavam presentes na sessão. Quatorze deles foram contrários à PEC e 18 foram favoráveis.
O texto tinha sido aprovado em primeiro turno em fevereiro de 2016, com 318 votos favoráveis e 129 contrários. A proposta autorizava a cobrança pelos cursos a critério de cada universidade. Pelo texto, programas de residência e formação de profissionais da área de ensino não poderiam ser cobrados.
