Com base em reportagens de veículos de comunicação de circulação nacional e na Constituição Federal, o peemedebista Pedro Tavares apresentou projeto de lei que obriga o Governo da Bahia a criar “campanha publicitária voltada para as gestantes em relação à sífilis”. Isto deve se dar, aponta Tavares, “através de cartazes a serem fixados em todos os órgãos de saúde pertencentes ao Estado da Bahia, campanhas publicitarias e orientações a serem dadas as gestantes por parte dos servidores da saúde quando do pré-natal”.
O parlamentar lança mão da Constituição que permite a “Estados, Distrito Federal e União, legislar de maneira concorrente quando o assunto se refere à saúde”, e de reportagens veiculadas na imprensa nacional, como “a recente coluna do médico Jairo Bouer, intitulada ‘DSTs voltam a preocupar’”, publicada no jornal O Estado de São Paulo em 23 de outubro último”, que “informava sobre o aumento dos casos de Doenças Sexualmente Transmissíveis – DSTs, e a epidemia de sífilis que tem acontecido no Brasil, em especial entre as gestantes”. Segundo o colunista citado pelo parlamentar, “o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, admitiu que o País enfrenta uma epidemia de sífilis e anunciou medidas para combater a doença”. As medidas a serem adotadas são, especialmente, a utilização de testes rápidos para o diagnóstico da doença, e o tratamento mais precoce das gestantes.
No que diz respeito às gestantes, reproduz Tavares, “o colunista informa que as taxas de sífilis no País vêm aumentando em uma velocidade nunca vista”. Boer indica, ainda, que “de 2010 a 2015, a sífilis congênita aumentou 170%, de 2,4 para 6,5 para cada 1 mil nascidos vivos”. E, em relação às gestantes, “essa taxa cresceu 202%, de 3,7 para 11,2 a cada mil nascidos vivos”.
O peemedebista cita também matéria publicada pela revista Época: “A maior preocupação é com a transmissão de mulheres grávidas para os fetos. Os bebês podem sofrer malformações no sistema nervoso, perder a visão ou a audição e até mesmo morrer. Também relata que o Ministério da Saúde divulgou dados recentes mostrando que o número de pessoas infectadas no Brasil aumentou 32,7% entre 2014 e 2015.” Portanto, Pedro Tavares entendeu ser “necessária a criação de campanha publicitária de alerta a epidemia de sífilis, como um modo muito eficiente para se evitar que as gestantes e seus futuros bebês fiquem expostos à doença”.
