A Prefeitura de Cuiabá, no Mato Grosso, tem orientado a população sobre maus-tratos e abandono de animais. A ação é promovida por meio da Diretoria de Bem-Estar Animal, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
Abandonar e maltratar animais é considerado crime no município, segundo a lei municipal nº 436/17.
Nossa diretoria ainda opera em estágio embrionário, o que é natural para um novo setor iniciado do zero. Mas ainda que estejamos alinhando os trâmites institucionais, já estamos realizando um trabalho in loco, fiscalizando denúncias e aplicando as devidas punições. É importante garantir que os direitos dos animais domésticos sejam respeitados e a ferramenta ideal para essa sensibilização é a informação. Os guardiões de animais, como cães e gatos, precisam entender que ser tutor implica em uma série de atribuições fundamentais. Negligência quanto ao alojamento é considerado crime. Isso inclui expor o animalzinho a condições climáticas excessivamente agressivas, como sol constante e chuvas torrenciais. É também fundamental que o espaço onde ele convive seja apropriado, com cobertura, e não apresente condições insalubres, sendo cercado por dejetos. Higienizar a ‘casa’ do seu filhote faz parte da dinâmica de ser o responsável por um animal”, afirmou a diretora Saula Ouverney.
Omissão de socorro, agressão e qualquer tipo de abuso que fira a integridade física do animal é vedado por lei e pode acarretar em notificação, multa e regularização do espaço, conforme o caso. De acordo com a lei federal nº 9.605/98, quem maltratar animais pode ser penalizado com detenção de três meses a um ano, além de multa. As informações são do portal Folha Max.
“Esses animais fazem parte das nossas famílias e possuem muito amor para oferecer e tudo que pedem em troca é que sejam amados, recebendo carinho, proteção e todos os cuidados necessários. E muito mais do que punir, nós queremos que a consciência animal seja desenvolvida na nossa população. Já estamos buscando parcerias legais que nos permitam recolher aqueles cães e gatos em situação de abuso, além de outros parceiros que nos ajudem a incentivar a adoção, mas precisamos fortalecer que todo este trabalho também depende do compromisso de cada guardião. Existe uma responsabilidade inerente que precisa ser comprida e a Prefeitura conta com o apoio e a compreensão de cada qual, para que o índice de animaizinhos abandonados e agredidos caia drasticamente”, concluiu a gestora, que afirmou ainda que entre as propostas e parcerias buscadas pela Prefeitura, há a possibilidade de implementação de um castramóvel.
