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Temer vai ter que explicar aumento abusivo da gasolina ao Supremo; na Bahia, valor chega a R$4,50

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (2) que o presidente Temer explique em um prazo de cinco dias o aumento nas alíquotas de PIS/Cofinssobre combustíveis. A decisão foi feita no âmbito de uma ação ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra decreto do presidente Michel Temer que alterou as alíquotas.

O PT alega que o decreto é inconstitucional, sustentando que o aumento de tributos somente pode se dar mediante lei formal – e não por decreto -, exigível somente após decorrido do prazo de noventa dias da sua publicação.

O partido de oposição pretende suspender os efeitos do decreto de Temer até o julgamento final da ação, com a consequente restauração do valor anteriormente cobrado pelos postos de combustíveis.

“Requisitem-se, com urgência, informações à Presidência da República, a serem prestadas no prazo de cinco dias. Após, dê-se vista ao Advogado-Geral da União e ao Procurador Geral da República, sucessivamente, no prazo de três dias”, determinou Rosa Weber.

Preço abusivo

Em Salvador, o preço da gasolina já chega R$4,50 em alguns postos, a exemplo de um estabelecimento na BR-324, próximo ao bairro de Valéria. Porém, a maioria pratica o valor de R$3,99. Para o motorista Carlos Alberto Silva, a medida tem como objetivo prejudicar o trabalhador e o preço é abusivo.

“Deveria cortar na sua própria carne. Reduzir os benefícios dos políticos. Isso aí é abusivo e oprime a classe trabalhadora. Quem ganha até três salários que sofre. Vai subir tudo. Eu mesmo faço carreto e o impacto é imediato. O consumidor vai reclamar, mas a gente não pode fazer nada. Tem repassar”, disse Carlos

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