O mandado também levanta a questão da “conveniência”, mencionando indiretamente a ocupação de cargos do diretório estadual por familiares de José Carlos Aleluia
O diretório estadual do Partido Novo na Bahia recorreu à Justiça por meio de um mandado de segurança com o objetivo de anular a decisão da Executiva nacional que, em agosto deste ano, dissolveu a direção baiana e nomeou uma comissão interventora. Inicialmente, a ação foi apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que se declarou incompetente e encaminhou o processo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No documento, o grupo baiano considera a medida “arbitrária”, argumentando que a penalidade prevista para o não cumprimento de metas de desempenho seria apenas a redução de repasses financeiros. Além disso, o mandado solicita a recomposição do diretório estadual com os antigos dirigentes e a manutenção de seus mandatos até 2027.
“A jurisprudência reforça a necessidade de suspensão imediata dos efeitos do ato impugnado, evitando danos irreparáveis à estrutura partidária e à credibilidade dos dirigentes eleitos. O restabelecimento dos dirigentes é medida essencial para garantir a continuidade das atividades partidárias e a participação dos impetrantes nos processos decisórios do partido”, diz a ação.
O diretório lembra que foi eleito em janeiro de 2025, com mandato registrado no TSE até 2027, e sustenta que a dissolução viola princípios constitucionais como legalidade, segurança jurídica, contraditório e ampla defesa. Outro ponto destacado é o desempenho do Novo na Bahia em comparação a outros estados, afirmando que a seção baiana ocupa a 13ª posição nacional em nominata para deputado federal, com 27 pré-candidatos, superando diretórios como os do Paraná e do Rio de Janeiro, que não sofreram sanções.
A antiga direção do Novo baiano foi dissolvida em 12 de agosto, sob alegação da Executiva Nacional de “baixa produtividade” em relação aos demais diretórios.
Farpas
O mandado também levanta a questão da “conveniência”, mencionando indiretamente a ocupação de cargos do diretório estadual por familiares do ex-deputado federal e pré-candidato ao governo da Bahia, José Carlos Aleluia. Em vídeo publicado na última quinta (18), a ex-candidata a vereadora Priscila Chammas denunciou que o comando da legenda estaria nas mãos de uma “família de políticos”.
“Depois dessa dissolução, foi entregue de porteira fechada, o partido para uma família de políticos. Então hoje quem compõe o novo diretório é o irmão do político, a sócia do irmão do político e o assessor do político. E esse diretório é feito para eleger este político, que é uma coisa que fere de mora o princípio do partido”, afirmou Chammas.
Na ocasião da dissolução, o Novo baiano também divulgou uma nota nas redes sociais sobre um “racha” interno, relacionado à tentativa de cassação dos dirigentes estaduais: “De forma contraditória e incoerente, o próprio Diretório Nacional pratica dentro de casa o que combate fora: cassação de mandatos legítimos, neste caso, dos Dirigentes Estaduais do Novo Bahia”.
