Justiça
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Câmara aprova registro imediato de medidas protetivas no CNJ
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) medida que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho…
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Novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho toma posse, mas ficará só 9 meses no cargo
O ministro Emmanoel Pereira tomou posse nesta quarta-feira (16) como novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ele assume o posto…
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Justiça condena filhos de ex-deputada Flordelis por morte de pastor
O Tribunal do Júri de Niterói (RJ) condenou dois filhos da ex-deputada federal Flordelis pelo assassinato do pastor Anderson do…
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PF pede ao STF abertura de inquérito sobre orçamento secreto
A Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de abertura de inquérito sobre o orçamento secreto, esquema de…
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STF retoma trabalhos presenciais nesta quarta-feira
A partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente os trabalhos presenciais. Os julgamentos nas turmas e no…
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Maurício Barbosa tem retorno à Polícia Federal autorizado pelo STJ; ex-secretário é investigado da Operação Faroeste
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou o retorno do ex-secretário de Segurança Pública da Bahia…
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Beneficiários do INSS poderão pedir auxílio maternidade e pensão por morte em cartórios de registro de pessoas naturais
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram um Acordo de Cooperação…
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Grupo de advogados baianos se mobiliza para criação de uma nova subseção da entidade
Um grupo formado por advogados dos municípios de Santo Amaro, Terra Nova, Saubara, São Francisco do Conde, Amélia Rodrigues e…
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MPF pede ao STF revogação da prisão domiciliar do ex-ministro Geddel Vieira Lima
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição com o pedido de revogação da prisão domiciliar do…
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MP-BA instaura inquérito civil e recomenda suspensão da instalação de parque eólico perto de habitat de arara-azul-de-lear
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou inquérito civil e recomendou a suspensão da instalação de um parque eólico próximo ao habitat…
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