Justiça
-
Comissão do Senado aprova ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, projeto de lei que amplia o prazo da licença-maternidade…
Leia mais » -
Visitas ao tríplex do Guarujá serão iniciadas em 20 de abril; apartamento está sendo leiloado
De acordo com publicação da revista Veja, as primeiras visitas ao tríplex do Edifício Solaris, localizado no Guarujá, litoral de…
Leia mais » -
Ex-governador do Rio é denunciado por “farra dos helicópteros”
Durante dois mandatos, o ex-governador Sérgio Cabral e seus familiares teriam utilizado helicópteros do governo para 2.281 voos de caráter…
Leia mais » -
Chefe de cartório e mais três pessoas são presas em Vitória da Conquista
Após a Polícia Federal deflagrar a Operação Factum, em Vitória da Conquista, nesta terça (03), o chefe do Cartório do…
Leia mais » -
Senado aprova projeto que eleva pena para roubo a caixa eletrônico com explosivo
O Senado aprovou hoje (27) o projeto que endurece as penas para diversas modalidades de roubo, incluindo o de caixas…
Leia mais » -
Tribunal da Lava Jato aumenta pena de Delúbio Soares
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) aumentou a pena do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares na Operação Lava…
Leia mais » -
STF valida lei que obriga plano de saúde justificar recusa de atendimento
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter a validade de uma lei do Mato Grosso do Sul que…
Leia mais » -
Senado aprova urgência para projeto que obriga presídios a bloquear celulares
O plenário do Senado acelerou nesta terça-feira (6) a tramitação do projeto que torna obrigatória a instalação de bloqueadores de…
Leia mais » -
Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou hoje (6) a favor da execução de penas de…
Leia mais » -
Ministro do STF manda soltar o aliado de Geddel; Gustavo Ferraz estava preso desde setembro
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um pedido da defesa de Gustavo Ferraz, ex-diretor geral da…
Leia mais »